Com o anseio de contribuir para a melhoria da qualidade da educação no estado do Pará, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou em 2021 o projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará”, com o objetivo de contribuir para a qualidade da educação municipal, por meio da melhoria do acesso, a permanência, o aprendizado e a conclusão dos alunos matriculados na educação infantil e ensino fundamental em escolas públicas municipais, com ênfase em sete dimensões: fortalecimento da gestão da Secretaria e das escolas municipais; universalização do ensino; infraestrutura; alimentação escolar; transporte escolar; valorização dos profissionais do magistério; e fortalecimento da atuação dos Conselhos de Controle Social e unidades executoras.

Como projeto piloto foi escolhido o Arquipélago do Marajó, em virtude dos seus 17 municípios reunirem as características peculiares geográficas, climáticas e culturais comuns do Estado do Pará, além de apresentarem cenário de extrema pobreza decorrente de sua economia fragilizada que resulta em baixos IDH, com os indicadores sociais indicando baixa qualidade da educação, resultante das elevadas taxas de analfabetismo, distorção idade-série e baixo IDEB. O diagnóstico prévio realizado no Marajó gerou relatórios da realidade educacional de cada município e um relatório consolidado da região, e as ações para melhorar os indicadores educacionais dessa região vêm sendo desenvolvidas desde 2022 por meio do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó (GAEPE Arquipélago do Marajó).