Termo de cooperação técnica e científica, com vistas ao desenvolvimento conjunto de programas, projetos, atividades e ações voltados para o fortalecimento de políticas públicas municipais no Pará, foi assinado, nesta terça-feira (10), pela presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia, e a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Florence Bauer, na sede do Tribunal, em Belém. O TCMPA é a primeira Corte de Contas a assinar esse termo de parceria com o UNICEF, que visa a garantir os direitos de crianças e adolescentes nas áreas da educação, saúde e assistência social.
Florence Bauer destacou a importância da parceria para desenvolver as estratégias de educação do Unicef, bem como promover a mobilização dos municípios paraenses objetivando garantir o retorno presencial e seguro dos estudantes e profissionais da educação às escolas. Segundo Florence, a pandemia de Covid-19 teve um forte impacto nas crianças e adolescentes em todos os aspectos, especialmente na educação, tendo como reflexo a banalização da evasão escolar.
Ela esclareceu que pela parceria inédita, as duas instituições executarão uma estratégia de mobilização dos municípios, voltada para promover e garantir os direitos de crianças e adolescentes. Segundo a representante do Unicef, esse processo se dará através da efetiva mobilização, engajamento e capacitação das equipes de gestão municipal, de forma que sejam produzidas melhorias concretas e positivas sobre a infância e adolescência.
Parceria
A presidente conselheira Mara Lúcia comentou que o trabalho do Unicef e do TCMPA se complementam, por exemplo, quanto ao resgate de crianças fora da escola, identificando as causas para a evasão e realizando a rematrícula. Ela disse que falar em educação no Pará é um desafio, devido às peculiaridades do Estado, de dimensão continental.
Segundo a presidente do TCMPA, a Corte de Contas se empenha para melhorar as condições de ensino. Ela afirmou que a política pública de educação é prioridade, de tal forma que o TCMPA e seus parceiros levarão o projeto “Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará”, que iniciou pelo Marajó, às demais regiões do Pará.
A coordenadora do UNICEF em Belém, Judith Léveillée, destacou que “essa parceria, para nós, significa o fortalecimento do trabalho com os municípios, com a ampliação de instituições fundamentais para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Entendo que cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios não só fiscalizar, mas também mobilizar e capacitar os atores municipais para que as políticas de fato aconteçam com qualidade”.
Na abertura do evento, o conselheiro Cezar Colares fez um relato sobre projetos desenvolvidos pelo Tribunal, como o “TCM nas Escolas” e o “Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará”, cujos relatórios serão entregues a prefeituras e câmaras de vereadores marajoaras no dia 14 de junho próximo. Ele comentou que a assinatura do termo de cooperação resulta da constatação de que o TCMPA e o Unicef trabalham com os mesmos objetivos, entre os quais, o fortalecimento da gestão escolar e a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Também participaram do evento o conselheiro vice-presidente Antonio José Guimarães, diretor Geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, o conselheiro corregedor Sérgio Leão, o conselheiro José Carlos Araújo, e os conselheiros substitutos José Alexandre Cunha e Adriana Oliveira, que participou da quase totalidade de visita aos municípios nesse primeira etapa no Marajó.
