Durante a tarde desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reuniu os 18 municípios do Arquipélago do Marajó, marcando o início de novas ações a serem implementadas no projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará – Etapa Marajó”. A reunião ocorreu virtualmente e foi conduzida pelas conselheiras Ann Pontes e Mara Lúcia, com a participação da comissão técnica da Corte de Contas na iniciativa. Atualmente, os 18 municípios do Marajó têm as relatorias de suas contas divididas entre a conselheira Ann Pontes com a 1a. Controladoria e a conselheira Mara Lúcia com a 3a. Controladoria.
O trabalho do projeto institucional do TCMPA e as frentes de ação do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação (Gaepe) Arquipélago do Marajó foram destacados pela conselheira Mara Lúcia, durante a abertura oficial do encontro. Ela enfatizou os avanços e as melhorias até o momento, porém chamou a atenção dos gestores sobre a necessidade de crescimento dos indicadores educacionais da região do Marajó.
Mara Lúcia enfatizou ainda sobre o impacto de outras políticas públicas que afetam a educação, destacando a necessidade de intersetorialidade entre os governos federal, estadual e municipais. “É imprescindível olharmos como está a saúde desse aluno, qual a fonte de renda de suas famílias, dentre outros fatores que repercutem no aprendizado. Precisamos nos unir, todos os entes e parceiros, para melhorar a qualidade de vida daqueles que vivem no Pará. É preciso olhar o Marajó com respeito”, disse ela.
A conselheira Ann Pontes também falou aos participantes, durante a abertura da reunião, sobre a ratificação do interesse do Tribunal com a educação municipal. Para ela, a continuidade do projeto do TCMPA é uma oportunidade ímpar de mostrar ao Brasil uma ação ainda mais exitosa. A intersetorialidade também foi pautada pela conselheira do TCMPA. Ann Pontes somou que as mudanças climáticas também afetam o cotidiano escolar, dificultando até o acesso do aluno à escola. Ela convocou os participantes a assumirem o compromisso de todos os 18 municípios para acessarem recursos públicos na área da educação e assinarem a parceria com o Busca Ativa Escolar, que é uma iniciativa do Unicef, uma dos cerca de 40 instituições integrantes do Gaepe Marajó.
O diretor de Fiscalização e Controle do TCMPA, Felipe Souza, e o coordenador de Fiscalização Especializado em Educação da Corte de Contas, Everaldo Lino Alves, explicaram que dentre as ações pautadas estão o fortalecimento da gestão escolar, já tendo a ciência de todos os municípios para a importância em eleger os gestores das unidades de ensino, atentarem também aos recursos públicos disponíveis para financiamento da educação e a reafirmação da participação no Busca Ativa Escolar.
Daniella Rocha, Mariana Rocha e Lorena Araújo, do Unicef, também participaram da conversa com os gestores marajoaras. Elas destacaram que a parceria junto ao projeto gerou resultados importantes, como 100% da adesão dos municípios ao Selo Unicef e ao Busca Ativa Escolar e mais de 13 mil matrículas registradas em 2024. Além disso, elas contextualizaram que a falta de alfabetização de crianças e adolescentes e o limite de acesso à escola estão relacionados à pobreza multidimensional, que aborda várias vulnerabilidades sociais e que precisam ser levadas em consideração na construção de políticas públicas.
Para 2025, o Unicef fará a readesão dos municípios do Marajó ao Busca Ativa Escolar e o lançamento da nova edição do Selo Unicef, somados aos encontros formativos online e à realização da “Semana D da Educação” em cada localidade.
Os gestores também explanaram sobre a importância da reunião virtual e reafirmaram o compromisso para melhoria dos índices municipais da educação marajoara. O secretário do Governado do Estado do Pará na região do Marajó, Mazinho Salomão, disse que as ações do Tribunal junto aos parceiros e os municípios levaram melhorias à região e disponibilizou a estrutura governamental para a continuidade do projeto. O presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), prefeito Cleber Rodrigues, afirmou que o “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará” está transformando a realidade da região e que se soma ao Governo do Estado para o empenho de esforços, a fim de potencializar resultados.
A prefeita de Gurupá, Iracilda Alho, e o prefeito de Portel, Paulo Oliveira, agradeceram, em nome das conselheiras, a orientação que o conjunto de instituições estão oferecendo para o aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais na região e reafirmaram o compromisso dos municípios com os diversos programas, entre eles, o Selo Unicef e a repactuação federal das obras paralisadas na educação, do FNDE.
