Instituições públicas estaduais e nacionais, do terceiro setor e da sociedade civil participaram da inauguração de duas novas creches e uma quadra poliesportiva coberta nos municípios de Portel e Bagre, no Arquipélago do Marajó (PA). As obras entregues à população fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e somam mais de R$ 8,9 milhões em investimentos, com a criação de mais de 440 vagas na educação infantil na região.
O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), diretor da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e representante no Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe Brasil), Cezar Colares, participou do evento a convite da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, ao lado também do ministro da Educação, Camilo Santana, do governador do Pará, Helder Barbalho, de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças locais.
Durante seu pronunciamento, a presidente do FNDE comentou à comunidade sobre a relevância da retomada de obras que estavam paralisadas há anos. “Nós retornamos quase quatro mil obras inacabadas no Brasil. Essa daqui era um desses esqueletos”, disse Pacobahyba sobre o acompanhamento técnico das obras pelo MEC e pelo FNDE, ao longo de 2024, no âmbito do projeto “FNDE Chegando Junto”, que tem como foco levar ações integradas de assistência técnica e apoio prioritário às regiões que mais enfrentam desafios educacionais.
Ainda sobre o reconhecimento do trabalho conjunto em prol das comunidades marajoaras, Fernanda Pacobahyba destacou a atuação do TCMPA, principalmente nos últimos anos com os projetos institucionais de diagnósticos do cenário educacional e mobilizações junto a governos e comunidades escolares. “Ano passado, em 2024, estivemos vindo todos os meses aqui ao Marajó e descobri aqui no Marajó um monte de gente batalhadora, que também acredita na educação e que só precisa do apoio do governo federal. Por isso que o nosso ‘FNDE Chegando Junto’ ano passado, aqui a retomada foi mais que o dobro que a média nacional”, disse ela citando que desde 2023 conheceu a realidade do Arquipélago do Marajó a partir do convite do TCMPA.
“Poucos Estados no Brasil têm uma atuação tão forte dos Tribunais de Contas como eu vejo nos Tribunais de Contas dos Municípios do Pará. Em grande parte do Brasil, a gente só vê, muitas das vezes, os Tribunais de Contas naquele sentido punitivo. Não adianta somente punir o gestor, porque a escola ia ficar aqui sem nada, caindo aos pedaços e não ia dar oportunidade a essas diversas crianças”, concluiu a presidente do FNDE.
Ambas as creches contam com infraestrutura completa: fraldário, pátio coberto, playground, castelo d’água e acessibilidade universal. As duas unidades levam o nome de Dom José Luís Azcona Hermoso, bispo emérito do Marajó falecido em 2024, reconhecido por sua atuação em defesa das populações tradicionais.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará também foi elencado pelo governador Helder Barbalho durante seu discurso, dizendo que a construção dessas frentes exitosas voltadas ao Marajó foram iniciadas a partir de um chamamento liderado pela Corte de Contas, que cumpre a missão fiscalizadora, mas, acima de tudo, de aconselhamento para que as políticas públicas sejam cumpridas conforme as leis e atendendo às necessidades da população.
