Pelo quarto ano consecutivo, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação foi entregue nesta quinta-feira (5), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC). O TCMPA alcançou 98,87% de índice de transparência, resultado que mantém a Corte de Contas entre as instituições públicas mais transparentes do país e reforça o compromisso permanente do Tribunal com a divulgação clara, acessível e completa das informações públicas.
Representaram o TCMPA na cerimônia de premiação os conselheiros Mara Lúcia Barbalho, Cezar Colares e Ann Pontes, a conselheira substituta Márcia Costa e o servidor Fábio Vieira.
O Programa Nacional de Transparência Pública avalia o cumprimento de critérios rigorosos relacionados à transparência ativa, à disponibilização de dados públicos e ao atendimento dos requisitos da Lei de Acesso à Informação (LAI), examinando o nível de transparência dos portais institucionais do Poder Público nas três esferas.
No ciclo de 2025, o PNTP avaliou 10.072 portais de transparência em todo o país. Desse total, 998 instituições receberam o Selo Diamante, 1.082 receberam o Selo Ouro e 832 foram contempladas com o Selo Prata. O Índice Nacional de Transparência registrado neste ciclo foi de 66,60%, e todos os Tribunais de Contas do Brasil tiveram seus portais avaliados.
O presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, destacou que a transparência é um valor central da atuação da Corte de Contas e que o reconhecimento reforça a responsabilidade institucional com a sociedade paraense: “Transparência é algo primordial e inegociável para o Tribunal. Manter o Selo Diamante é uma prioridade para o TCMPA, porque significa respeitar o cidadão, fortalecer o controle social e reafirmar o nosso compromisso com uma gestão pública cada vez mais aberta, acessível e responsável.”
