O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) finalizou o ano de 2025 com uma Sessão Plenária Ordinária que celebrou significativos avanços institucionais. O presidente da Corte, conselheiro Lúcio Vale, destacou o período como um marco de conquistas, superação de desafios e um compromisso renovado com a sociedade paraense.
Um dos pontos altos do balanço foi o desempenho em julgamentos. O Pleno, em 88 sessões (presenciais e virtuais), analisou aproximadamente dois mil processos, enquanto a Câmara Especial de Julgamento totalizou mais de 1.100. “São números que concretizam o trabalho desta Corte com sua missão institucional”, afirmou Lúcio Vale, que elencou outros avanços:
TECNOLOGIA E MODERNIZAÇÃO
O ano de 2025 também marcou a implantação da primeira inteligência artificial do Tribunal. O projeto “Espia” é considerado um avanço na modernização do controle externo, já sendo utilizado por conselheiros, gabinetes, controladorias e pelo corpo técnico para otimizar a qualidade das análises processuais.
Em nível nacional, o TCMPA inovou com a criação do “Prêmio TCMPA de Boas Práticas”, que recebeu mais de 330 inscrições. A iniciativa reconhece e estimula os municípios que investem em uma gestão pública mais responsável e eficiente.
RECONHECIMENTO NACIONAL E TRANSPARÊNCIA
Pela quarta vez consecutiva, o Tribunal conquistou o Selo Diamante em transparência pública, concedido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). Esta conquista ajudou a colocar o Pará no topo da lista como um dos estados com instituições públicas mais transparentes do País.
Outro reconhecimento de destaque foi o segundo lugar nacional no “Prêmio Comunica 2025”, com o projeto “Trilhas da Cidadania”, executado pela Ouvidoria e Assessoria de Comunicação, que reforça o diálogo permanente com a sociedade. No meio digital, em especial no Instagram, o Tribunal registrou um crescimento orgânico de 55% no número de seguidores no ano, superando 21 mil. A Web Rádio chegou a cerca de 3 milhões de ouvintes e portal institucional passou de 1 milhão de acessos.
CAPACITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
A Escola de Contas Públicas do TCM expandiu sua atuação, realizando 10 edições do projeto “Capacitação” em diversas regiões do Pará. Cerca de 20 mil participações de servidores municipais foram registradas em cursos e palestras.
Internamente, a Corte melhorou a infraestrutura e as condições de trabalho com a entrega do novo prédio anexo e da nova recepção. Além disso, um esforço conjunto da Corregedoria, Secretaria Geral e Diretoria Jurídica resultou na identificação e destinação de 773 processos, reduzindo um passivo histórico.
AVANÇOS E CONQUISTAS
Em suas manifestações, os conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA) destacaram a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Essencialidade dos Tribunais de Contas como uma das principais conquistas do ano. O vice-presidente Daniel Lavareda afirmou que o TCM é “indispensável e essencial ao interesse público”.
A procuradora Maria Inês Gueiros, as conselheiras Ann Pontes e Mara Lúcia e o conselheiro Antonio José Guimarães endossaram os elogios à gestão do presidente Lúcio Vale e ao trabalho coletivo da Corte. O conselheiro corregedor Cezar Colares resumiu 2025 como um ano “muito produtivo”, com maior agilidade nos julgamentos e melhoria na percepção da sociedade sobre o trabalho do TCMPA.
O CAMINHO E A POESIA
Ao afirmar que o TCMPA está no caminho certo, Ann Pontes citou frase de Cora Coralina, uma das maiores poetisas e contistas brasileiras: “O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim terás o que colher”. Ann Pontes comentou que é um ensinamento sobre o valor da jornada e das ações contínuas, destacando que o processo de viver, com seus aprendizados, desafios e a semeadura de boas atitudes (paz, amor, fé) é mais importante do que o começo ou o destino final, pois é na trajetória que se constrói o futuro e se encontra o verdadeiro sentido da vida.
As estagiárias de nível Médio Maria e Estefani recitaram um poema de autoria delas sobre o Natal. Elas se inspiraram com as crianças que participaram da festa de confraternização no TCMPA, na última segunda-feira (15). Elas estão concluindo o estágio na Corte e agradeceram aos conselheiros e a todos os servidores pelo apoio recebido.
Lúcio Vale encerrou a sessão agradecendo a dedicação de conselheiros e servidores e desejando que o TCMPA siga firme, unido e comprometido em 2026, com a missão de aprimorar a gestão pública e servir cada vez melhor à sociedade paraense. Ele desejou um Feliz Natal e a Ano Novo a todos.
