Esse ano, serão realizadas cinco edições, com a primeira delas prevista para o período de 09 a 13 de março próximo, no polo de Bragança, no Nordeste paraense. Os outros polos serão Paragominas, Soure, Marabá e Santarém.
Em Bragança, serão contemplados 37 municípios. São eles: Augusto Corrêa, Bonito, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua, Viseu, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá, Ananindeua, Belém, Benevides, Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, Terra Alta e Vigia.
De acordo com o diretor geral da Escola de Contas do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, o “Capacitação” estará mais voltado à aplicação prática dos novos conhecimentos, legislações e afins sobre administração pública. “Reunimos com os instrutores para alinhar essa nova proposta dentro do projeto, que é uma metodologia voltada para os participantes saberem aplicar a teoria ao cotidiano das gestões municipais. Então, agora consolidaremos a etapa iniciada em 2025, quando foi o primeiro ano de mandato dos executivos e dos legislativos municipais”, comentou.
Entre os assuntos que serão abordados, estão o impacto da reforma da tributação nos Estados e municípios, Lei Anticorrupção, prestação de contas de convênio, como viabilizar o Plano Municipal da Primeira Infância, gestão de contratos e aplicação prática da Nova Lei de Licitações. “O ‘Capacitação’ se afirma como uma grande frente de trabalho de todo o TCMPA, com apoio irrestrito do presidente Lúcio Vale e de todos os conselheiros, porque já vemos os resultados de uma maior aproximação da Corte de Contas junto aos municípios e redução de falhas em processos licitatórios, nos cumprimentos das obrigações legais e outros”, finalizou Antonio José Guimarães.
