A equipe da Coordenação de Fiscalização Especializada em Educação da Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), realizou visita técnica na cidade de Alenquer, na região paraense do Baixo Amazonas, para verificar a situação da educação municipal.
O conselheiro ouvidor do TCMPA e relator das contas de Alenquer, Daniel Lavareda, solicitou a realização da visita, que ocorreu em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), por meio do programa intitulado “Ministério Público Pela Educação (MPEduc)”, que fiscaliza o direito à educação básica.
Foram visitadas duas escolas da zona rural de Alenquer e ainda promovida uma audiência pública para ouvir a população sobre a realidade educacional local, que contou com a participação da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. Durantes as visitas, os servidores analisaram estrutura física, processo pedagógico, iniciativas de inclusão social, alimentação e transporte escolar, além de execução de programas do governo federal, dentre outros.
Os auditores de Controle Externo do TCMPA também realizaram ações do programa “TCM nas Escolas”, que avalia se os alunos do ensino fundamental estão concluindo o ano na idade certa e com aprendizagem adequada. Em Alenquer, foram observados os seguintes aspectos referentes ao ano letivo de 2024: gestão escolar, valorização dos servidores, alimentação escolar, transporte escolar, metas do Plano Municipal de Educação e financiamento das escolas.
