Parceria busca viabilizar protesto das multas contra gestores municipais emitidas pelo Tribunal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) formalizou, na manhã desta quinta-feira (05), um acordo de cooperação com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-PA). O objetivo é viabilizar o protesto das decisões da Corte de Contas que geram multas contra gestores municipais paraenses, sendo uma ferramenta eficaz de […]
Ausência de prestações de contas, possíveis atrasos nos salários e outras irregularidades geram inspeção do TCMPA no município de Salvaterra
A equipe da 2ª Controladoria de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou, nesta terça-feira (3), inspeção no município de Salvaterra, no Arquipélago do Marajó, para apurar sobre nove possíveis irregularidades na gestão administrativa daquela cidade, identificadas previamente pelo setor técnico da Corte de Contas. A inspeção é resultado da […]
Conselheiros do TCMPA elegem novos dirigentes para o biênio 2025-2026
Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (3) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), os conselheiros votaram os novos dirigentes que conduzirão a Corte de Contas pelos próximos dois anos. O atual vice-presidente, conselheiro Lúcio Vale, foi eleito pelos seus pares para presidir o TCMPA no biênio 2025-2026. O conselheiro ouvidor Daniel Lavareda […]
Contas de 2023 da Câmara Municipal de Jacareacanga são aprovadas pelo TCMPA
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Jacareacanga foi aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), com ressalvas. O processo foi relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, que multou o ordenador de despesas, Giovani Amancio Caetano Kaba Munduruku, devido a falhas constatadas pela 5ª Controladoria. A multa aplicada, […]
TCMPA emite medida cautelar cobrando esclarecimentos sobre irregularidades na Prefeitura de Salvaterra
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro Cezar Colares e homologou medida cautelar expedida monocraticamente, determinando que o prefeito de Salvaterra, Carlos Alberto Santos Gomes, apresente defesa em relação a várias irregularidades denunciadas ao Tribunal, e constatadas em levantamento realizado pela 2ª Controladoria da Corte de Contas. […]
TCMPA aprova resolução administrativa que adota o Manual de Quantificação de Benefícios da Atricon
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a Resolução Administrativa Nº 39/2024/TCMPA que adota, no âmbito da Corte, o Manual de Quantificação de Benefícios (MQB) gerados pela atuação dos Tribunais de Contas, conforme prevê orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O Manual de Quantificação […]
Em Belém, ministra substituta do TSE palestra sobre gestões públicas comprometidas com transparência e enfrentamento ao racismo e machismo
Durante o “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo, destacou a importância da gestão pública responsável, ética e inclusiva, enfatizando a confiança depositada pela população nos gestores municipais para garantir o bem-estar […]
Diretor Jurídico do TCMPA esclarece gestores municipais sobre missão constitucional da Corte de Contas
O diretor jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA), Raphael Maués, ministrou a palestra “Conhecendo o TCMPA: principais aspectos da jurisdição, composição e competências”, nesta terça-feira (26), no segundo e último dia do “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, promovido pela Corte de Contas, no Hangar Convenções e Feiras da […]
Auditor do TCMPA palestra sobre fiscalização e transparência no Simpósio para o fortalecimento da Gestão Municipal
Dando continuidade às palestras, o auditor de Controle Externo do TCMPA, Luiz Fernando Gonçalves, foi um dos conferencistas do segundo dia do “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal 2025-2028”, realizado nesta terça-feira (26), no Hangar, em Belém. Com o tema “ Gestão Fiscal responsável a Lei de Responsabilidade Fiscal e a implementação do SIAFIC […]
TCMPA promove sensibilização virtual para abertura das avaliações de desempenho 2024
A Diretoria de Gestão de Pessoal (DGP) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realiza, nesta quinta-feira (28), uma sensibilização virtual para abertura das Avaliações de Desempenho 2024. A ação será conduzida pela Leme Consultoria, empresa parceira da Corte de Contas em projetos de Gestão Estratégica de Pessoas. A ação de Sensibilização para […]
