TCMPA mantém irregularidade das contas de ex-ordenador da Câmara de Concórdia do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) negou provimento aos Embargos de Declaração interpostos por Bruno Pastana Feio, ex-ordenador responsável pelas contas da Câmara Municipal de Concórdia do Pará, relativas ao exercício de 2016. A decisão do TCMPA manteve a irregularidade das contas, devido à omissão na entrega da prestação de contas do […]
Corregedor palestra em instalação do Gaepe Rio Grande do Norte
Durante o evento de instalação do Gabinete de Articulação para a Efetivação da Política de Educação (Gaepe) Rio Grande do Norte, projeto capitaneado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e Instituto Articule, ocorrido na manhã desta segunda-feira, o conselheiro corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, participou de uma […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Floresta do Araguaia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação, com ressalvas, das contas de 2023 da Prefeitura de Floresta do Araguaia, de responsabilidade de Majorri Cerqueira da Silva Aquino Santiago, que ordenou despesa no montante de R$ 102.850.964,18. A decisão foi tomada durante a 13ª Sessão […]
TCMPA julgou irregular a prestação de contas de 2023 da Câmara de Capitão Poço
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale e julgou irregular a prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Capitão Poço, de responsabilidade de Amilton Cordeiro dos Santos. A decisão se baseia em irregularidades como repasse a menor de contribuições previdenciárias, não recolhimento de obrigações patronais […]
Licitação da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins no valor de R$ 4,8 milhões é suspensa pelo TCMPA por indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 9.2025-04 PMBJT da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins. A medida cautelar foi expedida pelo conselheiro José Carlos Araújo, em 6 de março de 2025, e homologada durante a 13ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (13), sob a condução […]
Novo prazo para responder diligências do Pacto de Obras: 31 de março
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para estados e municípios responderem às diligências técnicas adicionais do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia na Educação Básica e Profissionalizante. A nova data foi estabelecida pela Portaria nº 200/2025, publicada em 27 de fevereiro, e estende o prazo […]
TCMPA promove ações de prevenção ao câncer de útero em programação especial
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), através do Espaço Vida da Diretoria de Gestão de Pessoal (DGP), realizará a programação “Março Lilás”, com o objetivo de conscientizar e promover a prevenção do câncer de útero entre conselheiras, servidoras, estagiárias e terceirizadas. A programação, que visa à saúde e ao bem-estar, contará com […]
Cédula C para Imposto de Renda já está disponível no novo portal do TCMPA
A Diretoria de Gestão de Pessoal (DGP) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) informa aos servidores que a Cédula C, documento necessário para a declaração do Imposto de Renda, já está disponível para acesso no novo portal do Tribunal. Para acessar o documento, os servidores devem acessar a área da DGP no […]
Encontro Técnico do MMD-TC reunirá mais de 180 pessoas em João Pessoa (PB); evento terá transmissão online
O Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de março, em João Pessoa (PB), registrou mais de 180 […]
GT debate estratégias para aprimorar controle externo do novo Plano Nacional de Educação
Acompanhamento do cumprimento de metas intermediárias, dispositivo específico que preveja a fiscalização pelos Tribunais de Contas e análise dos resultados dos investimentos públicos foram três dos temas debatidos durante a instalação do Grupo de Trabalho (GT) do Novo Plano Nacional de Educação, nesta terça-feira. O GT, instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2025, reúne representantes da […]
