Novas informações retificadas da Cédula C já estão disponíveis e devem ser conferidas
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará informa que foi enviado à base da Receita Federal um arquivo retificador de informações financeiras, com o objetivo de corrigir divergências apontadas pelos servidores em relação aos informes de rendimentos ano calendário 2024. Todas as inconsistências foram devidamente sanadas e […]
TCU e Observatório Social do Brasil abrem edital para cadastro de cidadãos interessados em acompanhar obras de escolas
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB), lança, nesta terça-feira (25/2), edital para cadastro e capacitação de pessoas voluntárias interessadas em participar da Força-Tarefa Cidadã que vai colaborar na fiscalização de obras de escolas e creches inscritas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, sob a […]
TCMPA participa de posse das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PA
Nesta segunda-feira (31), a ouvidora do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia e a conselheira substituta Márcia Costa estiveram na posse conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência OAB-PA, realizada na sede da Ordem. O TCMPA reforça […]
TCMPA constata indícios de acumulação irregular de cargos na Prefeitura de Tailândia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) investigou e constatou indícios de acumulação irregular de cargos, empregos e funções públicas na Prefeitura Municipal de Tailândia. A fiscalização, realizada pela Coordenação de Fiscalização Especializada em Pessoal e Previdência Social do TCMPA, identificou que três servidores podem estar acumulando cargos de forma irregular. O processo […]
Projeto Atricon Reporta+ é aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
O projeto Atricon Reporta+ foi aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e será integralmente custeado com recursos da organização internacional. A iniciativa prevê a oferta de um curso voltado a capacitar jornalistas, comunicadores e estudantes da área de comunicação social sobre o funcionamento das instituições públicas, direitos e deveres constitucionais, mecanismos de controle e […]
TCMPA revoga suspensão de licitação da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) homologou e, em seguida, revogou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 9.2025-06 PMBJT da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, que tem como objetivo a locação de máquinas pesadas, veículos automotores e utilitários para atender as diversas secretarias e fundos do Município. O valor do pregão […]
TCMPA recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 da Prefeitura de Santarém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas das contas anuais de 2023 da Prefeitura de Santarém, sob responsabilidade do prefeito Francisco Nélio Aguiar da Silva, que ordenou despesas no montante de R$ 3.054.244.528,11. O gestor foi multado pelas irregularidades constatadas. O processo […]
Instituições parceiras destacam trabalho pedagógico do TCMPA durante o CAPACITação Paragominas
A 2ª edição do CAPACITação 2025 segue em Paragominas e, como sempre, conta com a presença de diversas instituições parceiras, que integram tanto a abertura do evento quanto os cursos ao longo da programação. Durante o encontro, várias autoridades dessas instituições destacaram a relevância do projeto para o aprimoramento da administração pública municipal. O prefeito […]
TCMPA inicia segunda edição do CAPACITação 2025 com mais de 400 participantes de 16 municípios
Na manhã desta terça-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, deu início à segunda edição do projeto “CAPACITação” de 2025, em Paragominas. A abertura do evento aconteceu no Espaço Cultural “Glaucia Lygia Rabello Leal” e contou com a presença de mais […]
TCs estarão na grade de programação da TV Justiça a partir da próxima semana
Vai ao ar, na próxima quinta-feira (3), na TV Justiça, a primeira edição do programa quinzenal que irá divulgar todo o trabalho do Sistema Tribunais de Contas em rede nacional. Produzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio da TV Cidadã, a novidade é fruto de um Acordo de […]
