TCMPA entrega certificados do Programa Nacional Transparência Pública a prefeituras e câmaras de vereadores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta última segunda-feira (9), a entrega dos certificados do Programa Nacional de Transparência Pública a prefeituras e câmaras municipais paraenses. A cerimônia ocorreu no Auditório “Alacid Nunes”, na sede da Corte de Contas, e contou com a presença de prefeitos, vereadores e servidores municipais. Realizaram […]
Pela primeira vez, “Natal Mágico com TCMPA” é realizado e reúne crianças e adultos
Na tarde do último sábado (7), a Travessa Magno de Araújo, onde fica localizada a sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), foi transformada num grande espaço de alegria e confraternização com a realização da primeira edição do projeto “Natal Mágico com TCMPA”. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio José […]
Simpósio do TCMPA é destacado por presidente do STF e da Atricon como marco nacional
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva, esteve na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), na última terça-feira (3), prestigiando a eleição da nova gestão para o biênio 2025-2026. Na oportunidade, o presidente destacou a grandiosidade e importância do “Simpósio para o […]
Com base em jurisprudência do STF, Câmara Especial do TCMPA atualiza e uniformiza entendimento, garantindo direito de professores à aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais
Ao julgar duas portarias de registro de aposentadorias de servidores públicos (professores) do município de Oeiras do Pará, que tinham direito ao benefício, mas cujos processos apresentavam erros de natureza formal, como equívoco na fundamentação legal, cometidos pelo Fundo de Previdência do Município (FUNPREV), a Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos […]
Atuação do TCMPA garante aumento de 50% de recursos federais no transporte escolar fluvial
O ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente do (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE), Fernanda Pacobahyba, anunciaram acréscimo de 50% ao custo per capita para o transporte escolar fluvial. Os dois gestores federais fizeram o anúncio em redes sociais nesta quarta-feira (4), destacando que o adicional está na ordem de R$32.531.311,09, com […]
TCMPA realiza programação solidária de Natal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) preparou uma programação natalina cheia de solidariedade e confraternização. Ao longo do mês de Dezembro, a Corte de Contas realiza uma série de ações voltadas à promoção do bem-estar social, com a doação de mais de mil cestas básicas a comunidades carentes e brinquedos a alunos […]
Em visita ao TCMPA, presidente do IRB conhece obras do prédio anexo
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, está em agenda no Pará e visitou a sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), durante a manhã desta quarta-feira (4). Ele foi recebido pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães, e pelo vice-presidente e presidente eleito para o […]
TCMPA oferece exames laboratoriais nesta terça-feira (3)
Em alusão ao Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará oferece nesta terça-feira (3) exames laboratoriais, em parceria com a “Sabin Diagnóstico e Saúde”, de 8h às 9h, no Espaço Vida. Os interessados devem realizar cadastro através do link https://sabin.com.br/agendamentos/?cidade=belem-pa após requisição autorizada pelo plano, informando o […]
Projeto do TCMPA arrecada roupas para doação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, através do seu projeto “Cabide Solidário”, está realizando até esta terça-feira (3) a arrecadação de roupas que serão entregues para comunidades ribeirinhas no Natal Mágico do TCMPA. Conselheiros, servidores e estagiários que desejem colaborar com esta causa tão nobre, podem fazer suas doações no Hall de entrada […]
TCMPA realiza inspeção ordinária em Melgaço e constata situações de prejuízo aos cidadãos e à gestão administrativa
Diante do atual cenário que assola a cidade de Melgaço, no Marajó, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, entre os dias 16 e 22 de novembro, inspeção ordinária in loco naquele Município, período em que constatou a ocorrência das graves irregularidades apontadas na medida cautelar aplicada pelo conselheiro relator das prestações […]
