TCMPA prestigia posse da nova gestão do TCE-PA
Conselheiros, conselheiros substitutos e servidores do TCMPA estiveram no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, na manhã desta sexta-feira (31), para prestigiar a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), para o biênio 2025-2027. Na ocasião, o presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, integrou a mesa de […]
Prefeituras recebem orientações do TCMPA sobre pontos de controle
O conselheiro Cezar Colares, juntamente com servidores de seu gabinete, da 2ª Controladoria e técnicos da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo, se reuniram virtualmente com prefeituras de 20 municípios paraenses para repassar instruções sobre pontos de controle nas prestações de contas. No dia 27/01, o conselheiro e a equipe da Corte […]
Presidente Lúcio Vale ressalta legado, projeta desafios e reforça o compromisso com a eficiência das gestões municipais
Na última sexta-feira (24), o conselheiro Lúcio Vale assumiu a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em uma cerimônia solene marcada por palavras de agradecimento, reconhecimento e compromisso com a gestão pública. Em seu discurso, Vale expressou o profundo senso de honra e responsabilidade ao ser escolhido para liderar a Corte […]
Conselheiros tomam posse na Escola de Contas e Câmara Especial
Tomaram posse na manhã desta terça-feira (28) os conselheiros Antonio José Guimarães, como diretor-geral da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawadyr Rocha; Ann Pontes, como presidente da Câmara Especial de Julgamentos; e José Carlos Araújo, na vice-presidência da Câmara de Julgamentos. Os conselheiros foram indicados pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, […]
Levantamento do TCM traz diagnóstico sobre saneamento básico nos municípios do Pará
O tema do saneamento e meio ambiente mereceu destaque durante a primeira sessão plenária de julgamento de 2025 do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O conselheiros reunidos em Belém, apreciaram diversos processos, entre esses o de acompanhamento sobre o saneamento básico nos 144 municípios do Estado do Pará, relatado pelo conselheiro-presidente Antonio […]
Associados da Astcom terão desconto em cursos de graduação e pós-graduação
Através de um termo de cooperação com o Centro Universitário do Pará (Cesupa), associados da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (Astcom) e seus dependentes diretos terão desconto de 25% nos cursos de graduação, exceto Medicina, e pós-graduação no Cesupa, daqueles que vierem a ingressar na instituição de ensino através […]
Prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Curuá recebe parecer do TCMPA contrário à sua aprovação pela Câmara Municipal
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara de Vereadores não aprove a prestação de contas de 2023 da Prefeitura Municipal de Curuá, de responsabilidade de Givanildo Picanço Marinho, devido a irregularidades como o fato de o Poder […]
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Belém referente ao Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome, por indícios de irregularidades
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar expedida pelo conselheiro Antonio José Guimarães, que suspendeu edital de licitação de responsabilidade da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (SEGEP) da Prefeitura de Belém, referente à seleção de empresa para apoio ao gerenciamento do Programa de Macrodrenagem […]
TCMPA reúne com câmaras municipais em videoconferência e esclarece sobre pontos de controle nas prestações de contas
Vereadores, presidentes de Poderes Legislativos e equipes técnicas das Câmaras Municipais de Anapu, Faro, Juruti, Óbidos, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Terra Santa e Vitória do Xingu participaram, nesta quarta-feira (15/01), de videoconferência coordenada pelo conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), ocasião em que foram repassadas orientações […]
Conselheiros do TCMPA realizam entrega de convites da posse em visita ao MPPA
Os conselheiros Antonio José Guimarães (presidente) e Lúcio Vale (presidente eleito) estiveram na sede do Ministério Público Estadual (MPPA) para a entrega dos convites da cerimônia de posse da nova gestão da Corte de Contas para o biênio 2025-2026. Na ocasião, os membros do TCMPA foram recebidos pela procuradora de Justiça Ubiragilda Pimentel e pelo […]
