Em visita ao TCMPA, presidente do IRB conhece obras do prédio anexo
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, está em agenda no Pará e visitou a sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), durante a manhã desta quarta-feira (4). Ele foi recebido pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães, e pelo vice-presidente e presidente eleito para o […]
TCMPA oferece exames laboratoriais nesta terça-feira (3)
Em alusão ao Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará oferece nesta terça-feira (3) exames laboratoriais, em parceria com a “Sabin Diagnóstico e Saúde”, de 8h às 9h, no Espaço Vida. Os interessados devem realizar cadastro através do link https://sabin.com.br/agendamentos/?cidade=belem-pa após requisição autorizada pelo plano, informando o […]
Projeto do TCMPA arrecada roupas para doação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, através do seu projeto “Cabide Solidário”, está realizando até esta terça-feira (3) a arrecadação de roupas que serão entregues para comunidades ribeirinhas no Natal Mágico do TCMPA. Conselheiros, servidores e estagiários que desejem colaborar com esta causa tão nobre, podem fazer suas doações no Hall de entrada […]
TCMPA realiza inspeção ordinária em Melgaço e constata situações de prejuízo aos cidadãos e à gestão administrativa
Diante do atual cenário que assola a cidade de Melgaço, no Marajó, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, entre os dias 16 e 22 de novembro, inspeção ordinária in loco naquele Município, período em que constatou a ocorrência das graves irregularidades apontadas na medida cautelar aplicada pelo conselheiro relator das prestações […]
TCMPA recomenda aprovação das contas de 2021 da Prefeitura de Belém com ressalvas, multas e advertência
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) acompanhou, à unanimidade, o voto da conselheira Mara Lúcia e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, multas e advertência, a prestação de contas de 2021 do prefeito do Município de Belém, Edmilson Brito Rodrigues. A decisão foi tomada durante […]
TCMPA publica Manual de Orientações para Novos Gestores como referência na área
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou o “Manual de Orientações para Novos Gestores 2025-2028”, que traz as obrigações legais que os eleitos em outubro passado precisam cumprir a partir de primeiro de janeiro do ano que vem. O lançamento foi feito pelo presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, na última […]
Ministro André Mendonça, do STF, diz que órgãos de controle e gestores municipais devem trabalhar juntos
A afirmação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, durante palestra de encerramento do “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. Com o tema “Controle dos Atos Administrativos e […]
Simpósio do TCMPA representa um “marco histórico no Estado do Pará”, afirma presidente Antonio José
“Estamos construindo um marco histórico para os 144 municípios paraenses. Este auditório lotado diz muito sobre o trabalho que o Tribunal vem aprimorando ao longo dos seus 41 anos de existência”. Foi assim que o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, considerou o “Simpósio para o Fortalecimento […]
TCMPA revoga medida cautelar que suspendeu processo licitatório de R$ 1,7 milhão, após Prefeitura de Monte Alegre ter rescindido contrato irregular
O Pleno aprovou voto do conselheiro Daniel Lavareda e revogou medida cautelar homologada no dia 8 de outubro passado, que suspendeu processo licitatório de adesão à ata de registro de preços deflagrado pelo Município de Monte Alegre, sob a responsabilidade do prefeito José Alfredo Silva Hage Junior, no valor total de R$ 1.791.948,00, para contratação […]
TCMPA inicia fiscalização e acompanhamento da obra de reforma e readequação do canal São Joaquim
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da 2ª Controladoria, vinculada ao conselheiro Cezar Colares, e da DIPLAMFCE (Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo) deu início ao trabalho de fiscalização e acompanhamento na obra de Reforma e Readequação do Canal São Joaquim, que está sendo executada pelo Consórcio […]
