TCMPA prorroga até o final de fevereiro prazo da II Semana de Conciliação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) prorrogou até o final de fevereiro o prazo da II Semana de Conciliação e do Programa Especial de Parcelamento de Dívidas. A decisão foi tomada durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (10), em razão da boa adesão registrada desde o início do mutirão e do […]
TCMPA aprova voto sobre contratos temporários na área da Educação e anuncia TAG sobre realização de concursos públicos municipais para professores
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Antonio José Guimarães, relator do processo referente à consulta formulada pelo prefeito municipal de Garrafão do Norte, Marcones Farias do Nascimento. O prefeito solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Contas após a publicação, em 27 de novembro de 2025, no […]
TCMPA lança curso de Especialização em Auditoria Financeira para aprimoramento de servidores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) lançou, nesta segunda-feira (9), o Curso de Especialização em Auditoria Financeira, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da qualificação técnica e à atualização profissional no âmbito do controle externo. O diretor-geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, destacou a […]
TCMPA homenageia presidente do FNDE por contribuição à educação amazônida
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homenageou a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, com a outorga da Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes”. Esta é a maior honraria da Corte de Contas, concedida por mérito profissional, ética e contribuição à transparência e […]
Cerca de 300 participantes debatem no TCMPA educação municipal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da 2ª Controladoria, realiza nesta quarta (04) e quinta-feira (05) o “Fórum de Parcerias e Estratégias para a Educação 2026”. A iniciativa reúne gestores, técnicos e especialistas de diversas instituições e regiões do Brasil para debater caminhos, desafios e soluções para melhorar a educação […]
TCMPA dá orientação sobre pagamento de “Jeton” a conselheiros municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou um entendimento que permite o pagamento de um valor extra, conhecido como “jeton”, aos membros de Conselhos Municipais, como o Conselho Municipal de Educação (CME). O jeton é uma espécie de remuneração ou ajuda de custo pela participação em reuniões. A decisão foi tomada após […]
TCMPA recebe representantes do Judiciário para discutir políticas públicas voltadas à primeira infância
Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam nesta segunda-feira (3), o desembargador José Roberto Bezerra Júnior, coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), e o juiz Vanderley de Oliveira Silva, titular da 5ª Vara de Família da Comarca de Belém, para um […]
Contas de 2023 do Fundo de Assistência Social de Parauapebas são aprovadas com ressalvas e multas pelo TCMPA
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, mas com ressalvas e multas, as contas de 2023 do Fundo Municipal de Assistência Social de Parauapebas (FMAS). O responsável pelas despesas no período, Celso Valério Nascimento Pereira, teve sua prestação de contas analisada pela conselheira Ann Pontes, que foi a relatora do […]
Câmara de Curralinho tem contas de 2024 reprovadas e ex-presidente é multada pelo TCMPA
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu julgar como irregulares as contas de 2024 da Câmara Municipal de Curralinho. A responsável pela gestão, Odineia Rodrigues Tavares, que administrou despesas no valor de R$ 3.710.975,39, foi multada por problemas identificados pela área técnica do Tribunal. A decisão foi tomada durante a […]
Ex-prefeito de Tailândia recebe parecer do TCMPA pela aprovação da prestação de contas de 2024 com ressalvas e multas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou o voto da conselheira Mara Lúcia e decidiu emitir parecer prévio recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas de 2024 do ex-prefeito de Tailândia, Paulo Liberte Jasper. No parecer técnico, o Tribunal recomenda que a Câmara Municipal aprove a referida prestação de contas, […]
