Itaituba recebeu auditoria em Meio Ambiente do TCMPA
Entre os dias 27 e 29 de fevereiro a equipe da Coordenação de Fiscalização Especializada em Meio Ambiente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará esteve em Itaituba realizando uma visita técnica, com o objetivo de avaliar a gestão de Resíduos Sólidos no município. Os auditores de Controle Externo do Tribunal fiscalizaram pontos como […]
Pleno responde consulta sobre possibilidade de adesão, a partir de 2024, a atas de registro de preços licitadas com base na Lei nº 8.666/93 ou na Lei nº 10.520/02
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto-resposta da conselheira Mara Lúcia à consulta formulada pela Fundação Casa da Cultura de Marabá, sobre a possibilidade ou não de adesão, a partir de 2024, a atas de registro de preços licitadas com base na Lei nº 8.666/93 ou na Lei nº […]
TCMPA revoga cautelar que suspendeu licitação da Prefeitura de Terra Alta para reforma de escola
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) validou voto do conselheiro José Carlos Araújo pela homologação, seguida de revogação, de medida cautelar que o relator havia expedido monocraticamente, suspendendo procedimento licitatório da Prefeitura de Terra Alta, para reformar a Escola Estadual de Ensino Fundamental “Augusto Ramos Pinheiro”, devido à ocorrência de […]
Tribunal recomenda aprovação, com ressalvas, das contas de 2022 da Prefeitura de Oriximiná
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, as prestações de contas de 2022 dos chefes do Poder Executivo do Município de Oriximiná, Argemiro José Bentes Diniz, que ordenou despesas no período de 1º […]
TCMPA recomenda à Câmara de Barcarena que aprove, com ressalvas, as contas de 2022 do chefe do Executivo
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Cezar Colares e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Barcarena, José Renato Ogawa Rodrigues. Foram aplicadas multas pelas falhas formais, como […]
Estagiários de nível médio do TCM participam do módulo 2 do curso “Trilhas da Cidadania”
A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu seguimento, nesta terça-feira (20), ao curso Trilhas da Cidadania, módulo 2, voltado para estimular o gosto pela leitura, tendo como um dos pontos de abordagem a mitologia, a arte, o direito e a história. O curso é voltado aos estagiários do ensino médio […]
Primeira reunião de 2024 Gaepe Arquipélago do Marajó garante presença dos 17 municípios da região
Na manhã desta terça-feira (6), o conselheiro Cezar Colares, a conselheira substituta Adriana Oliveira e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará participaram da primeira reunião do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política Educacional (Gaepe) Arquipélago do Marajó em 2024. O encontro aconteceu de forma virtual, com a presença de mais de […]
TCMPA participa de atividades de encerramento da gestão da Atricon
O conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Antonio José Guimarães (presidente), Lúcio Vale (vice-presidente), Mara Lúcia Barbalho (diretora-geral da Escola de Contas), Cezar colares, a conselheira substituta Márcia Costa e servidores da Corte de Contas participaram nesta segunda-feira (19), do evento Diálogos Atricon, em Brasília. A programação contou com uma série de […]
Presidente Antonio José Guimarães assina adesão ao projeto Comunica, da Atricon
Nesta segunda-feira (19), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, conselheiro Antonio José Guimarães, assinou a adesão ao projeto Comunica, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, durante o evento Diálogos da Atricon, em Brasília. O projeto Comunica visa estimular a divulgação de informações públicas produzidas e/ou custodiadas pelos […]
Tribunal julga regulares, com ressalvas, as contas de 2022 da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, de responsabilidade de Ricardo Luiz Amaral Santos. O processo foi relatado pelo conselheiro Lúcio Vale. A decisão foi tomada durante a 7ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada […]
