Iniciaram na manhã desta quarta-feira (23) os cursos e minicursos do projeto “CAPACITação” em Altamira, no Centro de Eventos “Vilmar Soares”. Nesta edição, a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), organizou as palestras em três eixos: Políticas Públicas e Gestão Municipal; Educação e Cidadania; Prestação de Contas, Controle Interno e Transparência Pública.
Cada participante se inscreveu em um dos eixos, dando direito a assistir todas as exposições daquela temática.
O dia começou com o curso “A Importância da Efetivação de Políticas Públicas na Primeira Infância”, ministrado pelas representantes do TCMPA, conselheira substituta Márcia Costa, e a coordenadora da Escola de Contas, Myriam Albim, e pela coordenadora de Fiscalização Especializada em Saúde da Diretoria de Controle Externo, auditora Silvia Miralha, que ressaltaram a urgência do tema junto às administrações, pelo fato dos primeiros anos de vida serem fundamentais no desenvolvimento dos seres humanos.
Simultaneamente, no Eixo 2, aconteceu a palestra “Educação fiscal, um convite à cidadania”, com a técnica da Secretaria da Fazenda, Marinéia dos Santos, que estimulou o debate entre os participantes sobre o tema.
No eixo 3, os auditores do TCMPA Aristides Neto e Thiago Peixoto apresentaram os assuntos “Controle Interno na nova Lei de Licitações” e “Principais ferramentas utilizadas na prestação de contas”, que estão presentes diariamente no trabalho dos gestores municipais.
No turno da tarde, mais 4 atividades pedagógicas foram oferecidas aos cerca de 300 participantes. No Eixo 1, o diretor Jurídico da Corte de Contas, Raphael Maués, exibiu dois minicursos, o primeiro sobre a “Constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas no âmbito municipal” e posteriormente o tema “Fixação de subsídios dos agentes políticos municipais: alertas e orientações para o ano de 2024 a partir da IN 02/022/TCMPA”.
Os auditores do Tribunal, Everaldo Alves e Ana Cristina Sodré ministraram sobre “O controle social na fiscalização dos recursos públicos”, no Eixo 2. E um dos temas mais atuais na administração pública, o “Planejamento nas contratações públicas com base na Lei 14.133”, foi apresentado pela coordenadora da Escola de Contas, Lorena Smith, e pelo auditor Thiago Peixoto.
A programação do “CAPACITação” segue até esta quinta-feira, orientando e aprimorando o conhecimentos de gestores e servidores municipais da região do Xingu.
