“É uma avaliação muito positiva, não só pelo número de participantes, com mais de 500 pessoas, mas também pela interação dos nossos jurisdicionados com nossos técnicos. Nós abordamos temas do controle externo, interno e social, e em todos os 3 eixos nós sentimos que cada vez mais há uma participação, buscando esclarecimento, se aprimorando, se atualizando, para exercer suas funções dentro da administração pública, e, obviamente, isso repercute dentro da gestão, tornando mais eficiente. Isso é justamente nosso objetivo, já que deságua na sociedade, trazendo melhorias a todos”, enfatizou a conselheira Mara Lúcia, diretora-geral da Escola de Contas Públicas do TCMPA.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará realizou estudos que apontam a relação direta entre o aumento da qualificação dos jurisdicionados, com a diminuição das falhas nas prestações de contas dos municípios. Neste sentido, o “CAPACITação” é uma das principais ferramentas da Corte de Contas para alcançar o objetivo de orientar para não punir.
“O mais importante é usarmos o dinheiro público da maneira correta e prestarmos contas. Nós viemos aqui pra aprender, já que muitas vezes as leis mudam e precisamos nos atualizar. Pior isso, estamos com nosso quadro técnico, nossos secretários, ordenadores de despesas, para nos capacitarmos. Então daqui pra frente nós não podemos mais cometer erros”, afirmou o prefeito Matheus Almeida, do município de Monte Alegre, que participou do evento com uma equipe de 54 pessoas.
Para a prefeita de Almeirim, Maria Lucidalva, esta parceria da Corte de Contas com os municípios é fundamental para a efetividade das gestões. “O TCMPA muitas vezes era visto como um órgão punitivo, e hoje estamos vendo uma realidade totalmente diferente. Vemos uma parceria onde o Tribunal está estendendo a mão para todos os municípios do estado. Nós estamos aqui com a nossa equipe técnica, tendo essa grande oportunidade de colher informações para alcançarmos o melhor resultado nas nossas prestações de contas”, afirmou a chefa do executivo municipal.
Próxima etapa
Depois de percorrer cinco regiões paraenses, a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” realiza a 6ª e última edição do CAPACITação 2023 em Belém. A capital paraense recebe nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, no Hotel Grand Mercure, os municípios da Região Metropolitana e do Marajó, completando a qualificação das 144 gestões municipais.
