TCMPA disponibiliza 5 vagas para curso de Formação Cientista de Dados 4.0
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está oferecendo 5 vagas para seus servidores para o curso de “Formação Cientista de Dados 4.0”, uma oportunidade voltada a profissionais que desejam iniciar ou consolidar sua trajetória na área de Ciência de Dados. A formação, com carga horária de 560 horas/aula e prazo de acesso […]
TCMPA inaugura novo prédio anexo e entrega Medalha de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes” a autoridades e servidores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realiza, nesta quinta-feira, dia 18 de setembro, às 17h30, a solenidade de inauguração do novo prédio anexo ao edifício-sede da instituição, em Belém (PA). O espaço foi planejado para oferecer modernidade, acessibilidade e sustentabilidade, contemplando salas de reunião, novo auditório, novas salas para setores administrativos, refeitório, […]
Gestores do PROMABEN têm contas de 2023 reprovadas e terão de devolver R$ 5,4 milhões
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu que as prestações de contas de 2023 do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN), em Belém, são irregulares. Por isso, os responsáveis Rodrigo Silvano Silva Rodrigues, Jamerson Paulo de Castro Leão e Igor Campos da Silva Cavalcante terão que devolver um total […]
Contas de 2023 do FUNDEB de Baião são aprovadas com ressalvas e multas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto da conselheira relatora Mara Lúcia Barbalho e decidiu que a prestação de contas de 2023 do FUNDEB de Baião, sob a responsabilidade de Patrícia dos Reis Viegas, é regular, mas com algumas ressalvas e a aplicação de multas. A gestora terá de pagar […]
TCMPA implanta sistema de metas para todos os setores e equipes
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu mais um passo importante na modernização de suas práticas de gestão, na valorização dos seus servidores e na transparência. A partir de agora, todos os setores do Tribunal, juntamente com suas equipes, passam a atuar com metas definidas, que irão evidenciar o desempenho por meio […]
CIP/COSIP: Entenda como a Contribuição para Iluminação Pública pode ser usada em obras na sua cidade
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Lúcio Vale, ao relatar processo referente à consulta formulada por Sidney Jorge Rosa, prefeito municipal de Paragominas, requerendo esclarecimentos da Corte de Contas quanto à possibilidade de uso dos recursos arrecadados a título de CIP/COSIP (Contribuição para Custeio do […]
Atricon alerta: Prazo para habilitação dos municípios se esgota nesta segunda
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) faz um alerta importante sobre o prazo para habilitação dos municípios aos recursos da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao todo, 621 municípios brasileiros ainda […]
Contas de 2022 da Prefeitura de Jacundá são aprovadas com ressalvas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia Barbalho e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas e multa, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Jacundá, Itonir Aparecido Tavares. Os autos serão enviados para a Câmara […]
TCMPA suspende todos os contratos e licitações da Prefeitura de Tailândia por grave afronta à Constituição
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou medidas graves contra o prefeito de Tailândia, Lauro Ferraz Hoffmann, por não enviar documentos importantes sobre as contas da prefeitura e de outros órgãos municipais referentes ao ano de 2025. A Corte de Contas, homologou o voto da conselheira Ann Pontes, ao relatar processo com […]
Marajó amplia ações para formação de professores, conectividade e energia elétrica nas escolas
A reunião do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó (Gaepe-Arquipélago do Marajó), realizada nesta quarta-feira, 10 de setembro de 2025, abordou diversas frentes de trabalho cruciais para a educação na região. A conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Mara Lúcia Barbalho da Cruz, destacou […]
