Prestação de contas de 2023 do FUNDEB do Município de Quatipuru é aprovada com ressalvas
A prestação de contas de 2023 do FUNDEB do Município de Quatipuru, de responsabilidade de Magali Soraia Barata Lima, foi aprovada com ressalvas pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro José Carlos Araújo. Em razão das falhas evidenciadas na análise inicial, a ordenadora de despesas […]
Servidores concursados tomam posse no TCMPA
Nesta terça-feira (11), mais dois servidores concursados tomaram posse no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, Lúcio Vale, e contou com a presença dos conselheiros Antonio José Guimarães e Mara Lúcia Barbalho, que também participaram do momento de oficialização. Tiago José de Moraes Gomes e […]
TCMPA participa de entrega do Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização, em Brasília
O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, esteve em Brasília a convite dos Membros dos Comitês Estratégicos Estaduais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), para participar de uma cerimônia de grande importância para a educação brasileira. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da […]
TCMPA recomenda que a Câmara Municipal aprove a prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Tomé-Açu
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto da conselheira Mara Lúcia e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Tomé-Açu, Carlos Antonio Vieira. O gestor ordenou despesas no montante de R$ 703.269.901,25. Ao […]
Troca de crachás no TCMPA: atualização de fotos é obrigatória
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, realizará a troca dos crachás dos seus servidores e estagiários de nível médio, superior e de pós-graduação. A mudança atende a questões legais e terá um novo layout, que visa a modernizar a identidade visual da instituição e […]
TCMPA realiza visita à Secretaria Municipal de Educação de Cametá para verificar obras escolares
Em uma ação de fiscalização contínua, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou uma nova vistoria junto à Secretaria Municipal de Educação de Cametá para avaliar o andamento das obras de construção e reforma das escolas locais. A visita é parte de um acompanhamento detalhado dos contratos oriundos das Concorrências Públicas nº […]
TCMPA revoga medida cautelar após justificativa da Prefeitura de Primavera e cumprimento de determinações em licitação
Devido ao fato do prefeito municipal de Primavera, Aureo Bezerra Gomes, ter apresentado justificativas e cumprido as determinações do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), o Plenário homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo e revogou medida cautelar que suspendeu licitação, com indícios de irregularidades, para aquisição de material técnico hospitalar, odontológico e […]
Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Arari tem suas contas de 2023 aprovadas pelo TCMPA
A prestação de contas de 2023 do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Arari, de responsabilidade de Juliete Miranda, foi aprovada com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares. Após análise da referida prestação de contas, foi constatado como falha […]
TCMPA emite parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, as contas de 2023 da Prefeitura de Placas
A prestação de contas de 2023 da chefe do Poder Executivo do Município de Placas, Leila Raquel Possimoser Brandão, recebeu do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) parecer prévio favorável à aprovação com ressalvas pela Câmara Municipal. A decisão foi tomada durante a 7ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira […]
Prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Jacareacanga recebe do TCMPA parecer favorável à sua aprovação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Jacareacanga, Sebastiao Aurivaldo Pereira Silva. O gestor, que ordenou despesas no montante […]
