Conselheiro do TCMPA discute fiscalização e acompanhamento de contratos e obras na capital paraense
Na manhã desta quinta-feira (6), o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, recebeu a secretária de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) de Belém, Thayta Martins, e servidores da Sezel para discutir temas relacionados à fiscalização e ao acompanhamento de contratos e serviços na capital. Colares, atual corregedor, é relator […]
Câmara Especial de Julgamento do TCMPA julga 46 processos em sua 1ª Sessão Plenária Ordinária de 2025
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, nesta quarta-feira (5), sua 1ª Sessão Plenária Ordinária de 2025, durante a qual foram julgados 46 processos, sendo 33 de aposentadorias, seis de pensões e sete de atos de fixação e alteração de subsídios. A sessão foi presidida pelo […]
Divulgada programação de Encontro Técnico do Sistema Tribunais de Contas
A programação prévia do Encontro Técnico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e das Redes, Comissões e Comitês da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) já está disponível. O evento ocorrerá entre os dias 12 e 14 de março, em […]
FUNDEB de Novo Repartimento cumpre determinações do TCMPA em relação à acumulação irregular de cargos, empregos e funções públicas
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães, que relatou processo referente ao Relatório Técnico Final sobre o monitoramento realizado no FUNDEB de Novo Repartimento, em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização (PAF). O objetivo do monitoramento foi verificar e coibir indícios de acumulação irregular […]
Prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Marituba é aprovada com ressalvas pelo TCMPA
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Marituba, de responsabilidade de Adimilson Mendes Amaral Junior, foi aprovada com ressalvas pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão foi tomada durante a 6ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (04), sob a condução do conselheiro Lúcio Vale, […]
TCMPA recomenda a aprovação da prestação de contas de 2023 da Prefeitura de Senador José Porfírio
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2023 do chefe do Poder Executivo do Município de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi. O gestor ordenou despesas no montante de […]
Novos servidores tomam posse no TCMPA
O presidente Lúcio Vale empossou, nesta segunda-feira (3), sete novos servidores no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. A cerimônia ocorreu no auditório Alacid Nunes, na sede do TCMPA, e contou com a presença do vice-presidente Daniel Lavareda, da ouvidora Mara Lúcia Barbalho, do diretor-geral da Escola de Contas, Antonio José Guimarães, do diretor […]
Presidente Lúcio Vale recebe maior honraria da Prefeitura de Belém
O presidente Lúcio Vale foi condecorado com a medalha “Francisco Caldeira Castelo Branco”, a mais alta honraria concedida pela Prefeitura de Belém. A entrega foi feita pelo prefeito da capital paraense, Igor Normando, na manhã de segunda-feira (3), na sede do TCMPA. A condecoração reconhece pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado […]
Conselheiros do TCMPA participam de posse no TJPA
Os conselheiros Cezar Colares (corregedor) e Mara Lúcia (ouvidora), além dos conselheiros substitutos Alexandre Cunha, Sérgio Dantas e Márcia Costa, estiveram presentes na posse do novo corpo diretivo do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), responsável pela gestão do biênio 2025-2027. A sessão solene aconteceu nesta segunda-feira (3), no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, no […]
TCMPA se mobiliza para ajudar abrigo que cuida de crianças com deficiências
Conselheiros, servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA) estão se mobilizando para arrecadar recursos financeiros para ajudar o Abrigo Calabriano, instituição que cuida de crianças e adolescentes com deficiências e vizinha à sede da Corte de Contas. A mobilização ajudará o abrigo a refazer o calçamento da frente da instituição, que […]
