Presidente Lúcio Vale integrou reunião conjunta da Atricon e do Conselho de Presidentes
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Lúcio Vale, participou nesta terça-feira (3) da Reunião Conjunta da Diretoria da Atricon e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, realizada em Belo Horizonte (MG). O encontro integrou a programação do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, promovido […]
Conselheira Mara Lúcia participa da posse da nova desembargadora do TJ-PA
A conselheira Mara Lúcia representou o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) na cerimônia de posse da Desembargadora Anete Marques Penna de Carvalho, na tarde desta terça-feira (2), no Plenário Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará. Anete tornou-se a primeira mulher da advocacia paraense a ocupar uma cadeira […]
Câmara de Magalhães Barata está sob apuração por irregularidades no INSS de vereadores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu a favor de uma representação (denúncia) feita pelo vereador Elson Sena Aleixo contra a Câmara Municipal de Magalhães Barata. A queixa, que aponta o, à época, presidente daquele Poder Legislativo, José Rogério da Silva Lopes, como responsável, trata de supostas irregularidades no repasse das contribuições […]
Recursos da COSIP: TCMPA esclarece sobre as novas regras de utilização
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) trouxe importantes esclarecimentos sobre como as prefeituras podem usar o dinheiro arrecadado com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). A dúvida foi levantada pelo prefeito de São Miguel do Guamá, Eduardo Sampaio Gomes Leite, após as mudanças trazidas pela Reforma Tributária […]
Prefeita de Capitão Poço é multada por descumprir decisões do TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) multou a prefeita de Capitão Poço, Fernanda Oliveira Lima, em R$ 1.000,00 e determinou que ela devolva valores aos cofres públicos por não seguir as orientações do órgão. A decisão foi tomada após a prefeita não regularizar contratos que apresentavam problemas. O conselheiro Daniel Lavareda solicitou […]
TCMPA participa do ENAPI com troca de experiências em prol da garantia dos direitos da primeira infância
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) marcou presença no Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), realizado em 28 e 29 de agosto, em Minas Gerais. O evento, que reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, teve como foco a discussão e o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e […]
Próxima edição do “Capacitação” começa nesta segunda, dia 08
Conselheiros, servidores e parceiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciarão a sétima edição de 2025 do projeto “Capacitação”, que orienta e qualifica gestores de prefeituras e câmaras de vereadores sobre temas referentes à gestão municipal. Serão quatro dias de atividades pedagógicas na cidade de Redenção, que reunirá 15 municípios da região, […]
Após atuação do TCMPA, SINAPI revisa o preço do seixo rolado para obras públicas na Região Norte: no Pará, queda de 77%
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) contribuiu para a correção de uma distorção nos preços de referência do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), plataforma amplamente utilizada na elaboração de orçamentos de obras públicas no país. Durante fiscalizações de contratações municipais, a equipe técnica do TCMPA […]
Servidor do TCMPA apresenta painel no XXI SINAOP
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) marcou presença na 21ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (SINAOP), realizada de 18 a 22 de agosto de 2025, em Manaus (AM). O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) em parceria com o Tribunal de Contas do […]
TCMPA e MPCM-PA prestigiam posse de novo desembargador do TJPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e o Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA) estiveram presentes na Sessão Solene que oficializou a posse do procurador César Bechara Nader Mattar Júnior como desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (20), no Plenário Oswaldo Pojucan […]
