Conselheiro Cezar Colares participa de visita técnica a escola referência em educação pública em Santa Catarina
O conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), integrou a comitiva nacional de conselheiros de Tribunais de Contas que visitou a Escola Municipal Pastor Hans Müller, em Joinville (SC), reconhecida como referência na educação pública. A atividade fez parte da programação do projeto TCE Educação, promovido pelo Tribunal de Contas […]
Belém sedia evento regional sobre administração pública e sustentabilidade no contexto amazônico
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunais de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e do Estado do Pará (TCE-PA), realiza no dia 15 de maio o “Diálogo Público Pará”, no Hotel Sagres, em Belém. O encontro, que acontece das 8h às 17h30, tem como objetivo promover debates sobre gestão […]
TCMPA responde a consulta sobre revisão de subsídios de agentes políticos quando há omissão na fixação de novos valores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deliberou sobre consulta formulada pela Câmara Municipal de Abaetetuba acerca da obrigatoriedade e dos critérios para a revisão inflacionária dos subsídios dos agentes políticos municipais em caso de omissão na fixação de novos valores. A decisão, baseada em voto proferido pelo conselheiro Daniel Lavareda, foi homologada […]
TCMPA realiza roda de conversa sobre saúde mental no trabalho durante o Corregedoria Day
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promoveu, na última segunda-feira (5), uma roda de conversa com o tema “Equilíbrio, respeito e bem-estar: conversando sobre a saúde mental no trabalho”, como parte do Corregedoria Day, ação nacional promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em todos os Tribunais de Contas do país. O objetivo […]
TCMPA vai lançar “Guia Prático da COP 30”
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da sua Diretoria de Fiscalização e Controle Externo, lançará o Guia Prático da COP 30, uma publicação virtual com o objetivo de democratizar o tema por meio de uma linguagem simples e acessível, voltada especialmente para as pessoas que serão impactadas direta ou indiretamente […]
TCMPA alerta prefeituras do Pará sobre planejamento de saneamento básico e cobrança de resíduos sólidos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em ação proativa da DIPLAMFCE, encaminhou dois alertas cruciais aos prefeitos do Estado, com o objetivo de impulsionar a adequação dos serviços de saneamento básico. A medida, consequente das deliberações do Acórdão nº 46.435, que validou o Relatório de Levantamento sobre a Situação do Saneamento Básico […]
Contas do FUNDEB de Nova Ipixuna de 2023 são aprovadas com ressalvas pelo TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou regulares, com ressalvas e multas, as contas de 2023 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do município de Nova Ipixuna. A decisão foi proferida durante a 21ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira […]
Contas de 2023 do FUNDEB de Aveiro são reprovadas pelo TCMPA com determinação de devolução de R$ 3,6 milhões
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) julgou irregulares as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Aveiro, referentes ao exercício de 2023, sob a responsabilidade de Jacqueline Betania Azevedo dos Reis. A decisão, tomada durante a 21ª Sessão Plenária Ordinária […]
TCMPA recomenda a não aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Água Azul do Norte
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Água Azul do Norte a não aprovação das contas de gestão de 2023 do chefe do Poder Executivo municipal, Isvandires Martins Ribeiro. A decisão, tomada durante a 21ª Sessão Ordinária do Pleno nesta terça-feira (29), sob a condução […]
TCMPA julga irregular as contas de 2023 da Câmara de São Francisco do Pará e determina devolução de valores
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de São Francisco do Pará, sob a responsabilidade de Claudioney Barbosa Rocha. A decisão, proferida na 21ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta terça-feira (29), determinou o recolhimento de R$ 7.650,00 ao erário devido à não comprovação […]
