Em visita ao TCMPA, presidente do IRB conhece obras do prédio anexo
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, está em agenda no Pará e visitou a sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), durante a manhã desta quarta-feira (4). Ele foi recebido pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães, e pelo vice-presidente e presidente eleito para o […]
Ausência de prestações de contas, possíveis atrasos nos salários e outras irregularidades geram inspeção do TCMPA no município de Salvaterra
A equipe da 2ª Controladoria de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou, nesta terça-feira (3), inspeção no município de Salvaterra, no Arquipélago do Marajó, para apurar sobre nove possíveis irregularidades na gestão administrativa daquela cidade, identificadas previamente pelo setor técnico da Corte de Contas. A inspeção é resultado da […]
Conselheiros do TCMPA elegem novos dirigentes para o biênio 2025-2026
Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (3) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), os conselheiros votaram os novos dirigentes que conduzirão a Corte de Contas pelos próximos dois anos. O atual vice-presidente, conselheiro Lúcio Vale, foi eleito pelos seus pares para presidir o TCMPA no biênio 2025-2026. O conselheiro ouvidor Daniel Lavareda […]
TCMPA oferece exames laboratoriais nesta terça-feira (3)
Em alusão ao Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará oferece nesta terça-feira (3) exames laboratoriais, em parceria com a “Sabin Diagnóstico e Saúde”, de 8h às 9h, no Espaço Vida. Os interessados devem realizar cadastro através do link https://sabin.com.br/agendamentos/?cidade=belem-pa após requisição autorizada pelo plano, informando o […]
Projeto do TCMPA arrecada roupas para doação
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, através do seu projeto “Cabide Solidário”, está realizando até esta terça-feira (3) a arrecadação de roupas que serão entregues para comunidades ribeirinhas no Natal Mágico do TCMPA. Conselheiros, servidores e estagiários que desejem colaborar com esta causa tão nobre, podem fazer suas doações no Hall de entrada […]
Contas de 2023 da Câmara Municipal de Jacareacanga são aprovadas pelo TCMPA
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Jacareacanga foi aprovada pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), com ressalvas. O processo foi relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, que multou o ordenador de despesas, Giovani Amancio Caetano Kaba Munduruku, devido a falhas constatadas pela 5ª Controladoria. A multa aplicada, […]
TCMPA emite medida cautelar cobrando esclarecimentos sobre irregularidades na Prefeitura de Salvaterra
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro Cezar Colares e homologou medida cautelar expedida monocraticamente, determinando que o prefeito de Salvaterra, Carlos Alberto Santos Gomes, apresente defesa em relação a várias irregularidades denunciadas ao Tribunal, e constatadas em levantamento realizado pela 2ª Controladoria da Corte de Contas. […]
TCMPA aprova resolução administrativa que adota o Manual de Quantificação de Benefícios da Atricon
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a Resolução Administrativa Nº 39/2024/TCMPA que adota, no âmbito da Corte, o Manual de Quantificação de Benefícios (MQB) gerados pela atuação dos Tribunais de Contas, conforme prevê orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O Manual de Quantificação […]
TCMPA realiza inspeção ordinária em Melgaço e constata situações de prejuízo aos cidadãos e à gestão administrativa
Diante do atual cenário que assola a cidade de Melgaço, no Marajó, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, entre os dias 16 e 22 de novembro, inspeção ordinária in loco naquele Município, período em que constatou a ocorrência das graves irregularidades apontadas na medida cautelar aplicada pelo conselheiro relator das prestações […]
TCMPA recomenda aprovação das contas de 2021 da Prefeitura de Belém com ressalvas, multas e advertência
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) acompanhou, à unanimidade, o voto da conselheira Mara Lúcia e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, multas e advertência, a prestação de contas de 2021 do prefeito do Município de Belém, Edmilson Brito Rodrigues. A decisão foi tomada durante […]
