Presidente do STF encerra primeiro dia do Simpósio com palestra sobre judicialização e eficiência na arrecadação fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi o palestrante de encerramento do Simpósio para o Fortalecimento da Gestão no Pará, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), no Hangar, em Belém. Em sua palestra, o ministro abordou o tema “O CNJ e as medidas para aumentar a […]
Presidente do STF lança livro sobre inteligência artificial em evento do TCMPA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou nesta segunda-feira (25), em Belém, o livro “Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia – Direito e tecnologia no mundo atual”. O lançamento fez parte da programação do “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025 – 2028”, realizado pelo Tribunal de […]
Presidente do TCU diz que a principal missão dos Tribunais de Contas é impulsionar a gestão pública para obter bons resultados para a sociedade
Ao ministrar a palestra “A Responsabilidade do Gestor Municipal: Desafios, Obrigações e Oportunidades – uma abordagem sobre o início da gestão processo de transição”, nesta segunda-feira (25), no Hangar, na abertura do “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), o ministro Bruno […]
Simpósio do TCMPA reúne mais de 2 mil pessoas para impulsionar a gestão municipal no Pará
Com mais de 2 mil participantes, lotando o auditório principal do Hangar, em Belém (PA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu início ao “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal 2025-2028”, na tarde desta segunda-feira (25). Prefeitos, vereadores e servidores dos 144 municípios paraenses marcaram presença na abertura do evento que […]
TCMPA revoga medida cautelar que suspendeu processo licitatório de R$ 1,7 milhão, após Prefeitura de Monte Alegre ter rescindido contrato irregular
O Pleno aprovou voto do conselheiro Daniel Lavareda e revogou medida cautelar homologada no dia 8 de outubro passado, que suspendeu processo licitatório de adesão à ata de registro de preços deflagrado pelo Município de Monte Alegre, sob a responsabilidade do prefeito José Alfredo Silva Hage Junior, no valor total de R$ 1.791.948,00, para contratação […]
TCMPA inicia fiscalização e acompanhamento da obra de reforma e readequação do canal São Joaquim
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da 2ª Controladoria, vinculada ao conselheiro Cezar Colares, e da DIPLAMFCE (Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo) deu início ao trabalho de fiscalização e acompanhamento na obra de Reforma e Readequação do Canal São Joaquim, que está sendo executada pelo Consórcio […]
Simpósio em Belém reunirá especialistas e autoridades para fortalecer a gestão municipal no Pará
Nos dias 25 e 26 de novembro, Belém será palco do “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). O evento, que ocorrerá no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, visa oferecer capacitação e orientações técnicas para prefeitos, vereadores e equipes de transição […]
Pelo terceiro ano, TCMPA recebe selo Diamante em transparência pública
Pela terceira vez consecutiva, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recebe selo Diamante em transparência pública, do Programa Nacional de Transparência Pública. No total, em 2024, foram avaliados mais sete mil mil portais de instituições públicas brasileiras. O trabalho do TCMPA na área de transparência com os próprios dados e junto aos […]
“Carta de Foz” reforça compromisso das Cortes de Contas com consensualismo e atuação indutora de boas práticas na administração pública
As características estruturais da República Federal do Brasil, baseada na autonomia e na atuação necessariamente cooperativa entre União, Estados e Municípios, a demanda crescente por transparência e participação popular, o império da cultura da falta de planejamento na gestão pública e as desigualdades históricas que marcam a sociedade implicam em imensos desafios para a administração […]
TCMPA aprova medida cautelar de expedição de alerta e notificação ao prefeito de Melgaço
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Cezar Colares, que emitiu medida cautelar monocrática de expedição de alerta e notificação, para que o prefeito municipal de Melgaço, José Delcicley Pacheco Viegas, apresente ao TCMPA, no prazo de dez dias, informações e documentos referentes à prestação de contas, […]
