Projeto de responsabilidade social do TCMPA entrega mais de 400 roupas à ONG
Os coordenadores da organização não governamental “Arte pela Vida” estiveram na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em Belém, para receberem a doação de 448 roupas e sapatos recolhidos entre conselheiros, servidores e estagiários por meio do projeto “Cabide Solidário”. Eles foram recebidos pelo presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, […]
Prazo para adesão ao Pacto Nacional pela Superação do analfabetismo e qualificação da EJA se encerra em 31 de julho
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) estimula a adesão de entes federados ao Pacto Nacional pela Superação do analfabetismo e qualificação da Educação de Jovens e Adultos(Pacto), iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que tem o objetivo de ampliar as matrículas da Educação de jovens e adultos (EJA), […]
TCMPA divulga resultado da camisa do Círio 2024
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) anunciou o resultado do concurso “Camisa do Círio 2024”, realizado internamente na Corte de Contas. Lançado em maio deste ano, a disputa atraiu muitas pessoas talentosas para representar a padroeira dos paraenses. A ganhadora da competição foi a servidora Juliana Dantas, com mais de 45% dos […]
Servidores do TCMPA palestram sobre transições de mandatos municipais em eventos do MPPA
O diretor jurídico do TCMPA, Raphael Maués e o auditor de Controle Externo Luiz Fernando Gonçalves participarão do evento “Transição de Governos Municipais”, organizado pelo Ministério Público do Pará (MPPA). Os servidores da Corte de Contas palestrarão sobre o tema em três diferentes municípios. No dia 7 de agosto a primeira rodada será em Marabá, […]
Astcom informa nova negociação nos planos da Unimed
A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (Astcom) informa aos seus associados uma redução no reajuste da tabela do plano de saúde (Unimed). O valor de 18,39%, anteriormente divulgado em junho, foi reduzido para 15,50%. Servidores que pagaram o antigo valor nos meses de junho e julho, terão sua mensalidade […]
TCMPA publica lista com nomes de gestores municipais com contas irregulares nos últimos oito anos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou nesta segunda-feira (22), no portal institucional, a listagem com nomes de gestores paraenses de prefeituras, secretarias, câmaras de vereadores e autarquias municipais que tiveram as prestações de contas julgadas reprovadas pela Corte de Contas, nas sessões plenárias entre os anos de 2016 a 2024. O […]
TCMPA aprova as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Gurupá
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu, por unanimidade, aprovar com ressalva as contas do exercício financeiro de 2017 do Fundo Municipal de Assistência Social de Gurupá, prestadas por Elisia Maria Teixeira de Souza. O Tribunal não aplicou multas ante o reconhecimento da prescrição, devendo ser expedido o competente alvará […]
TCMPA disponibiliza Manual de Transição de Mandatos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) elaborou um Manual de Transição de Mandatos para o Executivo e o Legislativo municipal. O documento tem como finalidade proporcionar uma visão clara e objetiva dos procedimentos obrigatórios durante as mudanças de gestões nos municípios paraenses. O Manual foi elaborado por auditores de Controle Externo da […]
TCMPA suspende pagamento de contrato de compra de ônibus elétricos em Belém
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou nesta terça-feira (9), no Diário Oficial Eletrônico, a determinação de medida cautelar de suspensão do contrato da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de Belém sobre aquisição de ônibus elétricos. De acordo com o voto da conselheira relatora responsável pelas prestações de contas da Semob […]
Auditoria operacional verifica municípios com menor cobertura vacinal do Pará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tem a missão de fiscalização as gestões municipais a fim de garantir a correta aplicação do dinheiro público e, também, atua no monitoramento e acompanhamento da qualidade das políticas públicas ofertadas nas mais diversas áreas, entre elas, a saúde. Entre as ações promovidas pela Corte de […]
