Gestores municipais devem responder questionário sobre vagas na educação infantil
Prefeitos paraenses têm até o dia 21 de julho para responderem o questionário eletrônico do Levantamento Nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”. O questionário pode ser respondido por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) ou pelo link enviado ao e-mail de cada um dos gestores. […]
Congresso discute cenários da comunicação pública e TCMPA tem destaque
Durante os dias 04 e 05 de julho, foi realizada a segunda edição do Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, em Vitória (ES), reunindo presidentes, conselheiros e servidores de todas as regiões do Brasil e até do exterior. A programação com palestras e grupos de trabalho destacou as atuais relações sociais com o […]
Atricon lança “Educação para Recomeçar” em prol de crianças do RS
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lançou a ação “Educação para Recomeçar”, que tem o propósito de apoiar no retorno dos estudantes às aulas, sua manutenção na escola e contribuir para a retomada do seu aprendizado após a histórica enchente que atingiu o Rio Grande do Sul ao longo do […]
TCMPA atua para retomada de obras na educação e alerta prefeituras
Durante os meses de maio e junho, conselheiros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) intensificaram o trabalho de orientar prefeitos e secretários municipais de Educação para garantir retomada de obras paralisadas de creches, escolas e quadras esportivas, quando, neste período, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) determinou prazo […]
Servidores do TCMPA aprimoram conhecimentos em curso sobre auditoria de políticas públicas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, realiza o curso “Auditoria de Políticas Públicas”, para servidores da Corte de Contas. O primeiro módulo iniciou de forma presencial nesta segunda-feira (01), no auditório do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado […]
Comissão de “Quantificação de Benefícios” realiza visita ao TCE-PE
Os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Silvio Nery e Fernanda Prado, membros da comissão de implantação do programa “Quantificação de Benefícios”, realizaram mais uma visita técnica, desta vez, ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco(TCE-PE). Os encontros visam a fortalecer a parceria entre os Tribunais e otimizar o processo […]
Alenquer recebe visita na área da educação
A equipe da Coordenação de Fiscalização Especializada em Educação da Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), realizou visita técnica na cidade de Alenquer, na região paraense do Baixo Amazonas, para verificar a situação da educação municipal. O conselheiro ouvidor do TCMPA e relator das contas de Alenquer, Daniel […]
Presidente do TCMPA é condecorado com “Medalha do Mérito Previdenciário”
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, foi homenageado pelo Governo do Pará, por meio do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado (IGEPPS), com a “Medalha do Mérito Previdenciário”, em reconhecimento às contribuições para o fortalecimento da Previdência Social no Estado. A condecoração ocorreu […]
Contas de 2022 de três Fundos Municipais são aprovadas com ressalvas
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalvas, as prestações de contas de 2022 dos fundos municipais de Saúde de Curuçá, de responsabilidade de Maria do Socorro Pinheiro Ruivo, de Saúde de Igarapé-Açu, de responsabilidade de Aldecy Vitor de Oliveira Junior, e de Peixe Boi, de responsabilidade de Leise […]
TCMPA inadmite denúncia contra prefeitura de Santarém
Em processo relatado pelo conselheiro Daniel Lavareda, durante a 36ª Sessão Plenária, nesta terça-feira (25), conduzida pelo presidente em exercício, conselheiro Lúcio Vale, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará homologou voto pela inadmissibilidade da denúncia da empresa Car Park LTDA, contra o prefeito de Santarém, Francisco Nélio Aguiar da Silva, e o secretário […]
