Contas de 2023 da Câmara de Santa Maria do Pará são aprovadas com ressalvas
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Santa Maria do Pará foi aprovada com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), durante a 36ª Sessão Plenária, na última terça-feira (25). O processo foi relatado pelo vice-presidente, conselheiro Lúcio Vale, com instrução da 6ª Controladoria. Após o envio da defesa […]
TCMPA participa de posse da nova defensora pública-geral
A defensora pública Mônica Belém foi empossada, na segunda-feira (24), para o cargo de defensora pública-geral do Estado do Pará. A cerimônia de posse ocorreu durante a 122ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Pará, realizada no Auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em Belém. A conselheira […]
Presidente Antonio José Guimarães participou da Cúpula Anual do SAI20
O conselheiro Antonio José Guimarães, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, participou da terceira edição da Cúpula Anual do SAI20 (SAI20 Summit), que neste ano aconteceu em Belém, nos dias 17 e 18 de junho, no Hangar. O evento reuniu os Tribunais de Contas dos países que integram o G-20, formado pelos […]
TCMPA participa de XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados
Conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) estiveram presentes no XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, que em 2024 teve o tema “Sustentabilidade e as Novas Tecnologias: o atual modelo de desenvolvimento”. O evento contou a presença de mais de mil pessoas, durante os dias 20 e 21 de junho, […]
Atricon apoia adesão de Estados e Municípios à Política Nacional de Equidade
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) reforça a importância de as secretarias de educação de todo o Brasil aderirem à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). O período de adesão foi aberto na última semana pelo Ministério da Educação (MEC), por meio […]
Comissão de “Quantificação de Benefícios” conhece iniciativa do TCE-ES
Os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Silvio Nery e Danilo Jordy, membros da comissão de implantação do programa “Quantificação de Benefícios”, fizeram uma visita técnica ao TCE-ES. Eles foram conhecer de perto questões envolvidas com o projeto, além ampliar e fortalecer a parceria entre as instituições. Nesta fase, a comissão […]
TCMPA inaugura painel “Retomada de Obras da Educação”
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará lançou o painel “Retomada de Obras”, um novo serviço que traz um panorama, em tempo real, das obras paralisadas e inacabadas da educação, que podem ser retomadas e concluídas a partir do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, do FNDE. A plataforma está disponível dentro […]
Compensação de dias facultados inicia nesta quarta (19)
A partir desta quarta-feira (19), até o dia 25 de julho, servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará terão acréscimo de uma hora na jornada de trabalho, como compensação dos dias 5,12, 19 e 26 de julho, quando não haverá expediente na Corte de Contas. Confira o calendário de feriados e dias facultados […]
Contas de 2023 da Câmara Municipal de Anapu são aprovadas com ressalvas
A prestação de contas de 2023 da Câmara Municipal de Anapu foi aprovada com ressalvas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A decisão foi tomada durante a 34ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (13), sob a condução do conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Corte de Contas. O […]
TCMPA publica 6ª edição do Boletim de Contas Públicas
á está disponível a 6ª edição do Boletim de Contas Públicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. O documento, que é atualizado a cada 6 meses, está disponível na aba “publicações” do portal da Corte de Contas. O Boletim reforça o compromisso com a transparência, trazendo acesso público a jusrisprudência e outros recursos normativos […]
