Prestações de contas de 2022 das prefeituras de Santa Maria do Pará e de Breu Branco recebem parecer favorável à aprovação
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Lúcio Vale, e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara Municipal aprove, com ressalvas, a prestação de contas de 2022 do chefe do Poder Executivo do Município de Santa Maria do Pará, Alcir Costa da Silva. Em outro julgamento, os […]
Cautelar do TCMPA suspende contratação de drones devido a possíveis irregularidades
Por haver fundado receio de grave lesão ao erário ou risco de ineficácia de sua decisão de mérito, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar, emitida pelo conselheiro Antonio José Guimarães, que suspendeu a contratação, no estágio em que se encontre, de drones pelo Município de Abaetetuba, com o objetivo […]
TCMPA realizará Missa de Natal no próximo dia 14
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará na próxima quinta-feira (14/12), no Auditório “Alacid Nunes”, a partir das 10h, sua Missa de Natal, celebrada pelo padre Francisco Maria Cavalcante. Todos os conselheiros, servidores, estagiários e terceirizados estão convidados para participarem deste momento de fé e união.
Escola de Contas do TCMPA promoverá palestra sobre gestão de tempo nesta terça, 12
A partir das 9h desta terça-feira (12), membros, servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participarão da palestra intitulada “Tempo é Vida: Gestão de Tempo e Produtividade”, que será ministrada pela mentora Vanessa Feitosa, no auditório Alacid Nunes, na sede da Corte de Contas, em Belém. O curso presencial […]
Município de Alenquer firma TAG com o TCMPA e o MPCM-PA na áera da saúde
A Prefeitura Municipal de Alenquer e a Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer celebraram Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) e o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM/PA), com o objetivo de elaborar e executar um plano de […]
Ação pedagógica do TCMPA capacitou mais de 6 mil pessoas em 2023
A cerimônia de abertura do Projeto CapacitAção – Polo Belém, nesta terça-feira (05), no Hotel Grand Mercure, foi marcada por momentos importantes, entre os quais, a assinatura do Pacto Estadual pela Primeira Infância e a palestra “Os Tribunais de Contas e a Primeira Infância: uma visão para o jurisdicionado”, ministrada pelo conselheiro do Tribunal de […]
Instituições paraenses assinam Pacto Estadual pela Primeira Infância
Na manhã desta terça-feira (5), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), juntamente com sete instituições paraenses, assinou o Pacto Estadual pela Primeira Infância, um marco importante para a garantia de políticas públicas efetivas destinadas a crianças de zero a seis anos e que reuniu autoridades nacionais e regionais. A assinatura ocorreu durante […]
TCMPA apresenta resultados de projeto em evento do TCE Amapá sobre educação
Prefeitos, secretários de educação e técnicos das escolas públicas do Amapá receberam, na última segunda-feira (04), no Sebrae Amapá, o relatório final da primeira etapa do projeto “Juntos pela Educação”, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP). O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Cezar Colares, […]
TCMPA suspende licitação no valor de R$ 585 mil da Prefeitura de Igarapé Açu, por indício de irregularidades
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro José Carlos Araújo, que, por haver indícios de irregularidades, emitiu medida cautelar suspendendo processo licitatório da Prefeitura de Igarapé Açu para construção de um mercado de peixes e mariscos, no valor de R$585.133,85. O descumprimento da cautelar implica em multa […]
Municípios marajoaras se reúnem com órgãos estaduais e federais para debater educação em momento histórico
Teve início na manhã da última segunda-feira (20), em Breves, o “Fórum Gaepe Arquipélago do Marajó: uma agenda comum pela transformação do Marajó”, reunindo cerca de 500 pessoas, entre prefeitos, presidentes de câmara de vereadores marajoaras, conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), deputados estaduais, autoridades e representantes do governo estadual, federal […]
