O conselheiro Cezar Colares vai assumir a Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), nesta quinta-feira (15/01/2015), em Sessão Solene de Posse marcada para às 9h, no Plenário da Corte de Contas. Em seguida, o conselheiro Sérgio Leão será empossado na Vice-Presidência e o conselheiro Daniel Lavareda no cargo de Corregedor. A nova Mesa Diretora comandará os destinos no TCM-PA no biênio 2015/2016.
OUVIDORIA
A conselheira Mara Lúcia, que deixa a Vice-Presidência do Tribunal, cargo que exerceu de 2011 a 2014, será empossada na Ouvidoria do TCM-PA. Será a primeira Ouvidora da Corte de Contas. A Ouvidoria está prevista no Art. 81 do Regimento Interno do TCM-PA e foi estruturada através da Resolução Nº 001/2015. Na sessão ordinária do dia 13 de janeiro passado, por indicação do presidente José Carlos Araújo, o Plenário do Tribunal aprovou o nome da conselheira Mara Lúcia como Ouvidora, cargo no qual será empossada nesta quinta-feira (15).
ELEIÇÃO
O conselheiro Cezar Colares, que estava atuando como corregedor nos biênios 2011/2012 e 2013/2014, foi eleito no dia 2 de dezembro de 2014, para presidir o TCM-PA no biênio 2015/2016. Também foram eleitos para a nova Mesa Diretora os conselheiros Sérgio Leão, para o cargo de Vice-Presidente, e Daniel Lavareda como conselheiro Corregedor.
Por ocasião da eleição, ao agradecer os votos e a confiança dos demais conselheiros que o elegeram para o cargo, Cezar Colares disse que a missão será árdua e que esse desafio só poderá ser vencido com “o apoio e a participação efetiva de todos os que compõem o Tribunal”. O novo presidente do TCM-PA defende a união de esforços entre os órgãos de controle externo como o Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal de Contas do Estado e os Ministérios Públicos Estadual e Federal; a intensificação das ações de capacitação e orientação técnica aos jurisdicionados e a fiscalização em tempo real.
O conselheiro Cezar Colares, que é Diretor de Relação Institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), ressaltou ainda que pretende dialogar com os demais conselheiros visando a adoção de decisões estruturantes para dar continuidade ao trabalho de modernização do Tribunal e citou, entre elas, modificações no Regimento Interno e a elaboração do novo Plano Estratégico do TCM-PA. Segundo ele, o desafio será encarado com determinação, para que o Tribunal possa continuar dando um retorno positivo para a sociedade.
O conselheiro Sérgio Leão comentou que sua vida toda foi dedicada à gestão. Segundo ele, vai encarar mais esse grande desafio com determinação, pois as responsabilidades são enormes e há limitações de recursos financeiros. Ele ressaltou, entretanto, que trabalhando a modernização da estrutura do TCM-PA, através do planejamento estratégico, o Tribunal poderá responder à altura os anseios da sociedade.
O conselheiro Daniel Lavareda ratificou as palavras dos conselheiros Cezar Colares e Sérgio Leão e disse que não medirá esforços para retribuir à altura, principalmente com benefícios à sociedade.
