A conselheira Mara Lúcia destacou, nesta quinta-feira (12), na 50ª Sessão do Pleno, a participação da Corte de Contas na cerimônia de assinatura do “Pacto pela Infância e Juventude”, direcionado aos candidatos à Prefeitura de Belém, com o objetivo de firmar o comprometimento dos postulantes ao executivo municipal em efetivar políticas públicas em atendimento aos direitos das crianças e dos adolescentes.
Ao comentar que o evento foi organizado pelas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Belém, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com a participação do TCMPA, a conselheira Mara Lúcia informou que Corte de Contas foi representada no ato pela servidora Miryam Albim, que integra o comitê institucional dedicado ao assunto.
A conselheira Mara Lúcia ressaltou que o subprocurador-geral de Justiça para a área de Gestão e Planejamento Estratégico, Raimundo Mendonça, que falou em nome do procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., destacou o trabalho do TCMPA na área da primeira infância e da parceria com o MPPA nesta e em outras temáticas.
O conselheiro Antonio José Guimarães, presidente do TCMPA, parabenizou a conselheira Mara Lúcia pela coordenação do comitê e dos resultados alcançados, assim como aos demais conselheiros e servidores do Tribunal, destacando que a Corte de Contas é um órgão parceiro do Ministério Público na garantia da efetividade de políticas públicas em diversas áreas, em especial a da primeira infância, que abrange crianças até seis anos de idade.
Pacto Estadual pela Primeira Infância
Em 2023, o TCMPA e mais sete instituições paraenses, entre elas, o MPPA, assinaram o Pacto Estadual pela Primeira Infância, que objetiva fortalecer a atuação das signatárias na criação e consolidação de ações voltadas a crianças de zero a seis anos, período único da formação e desenvolvimento humano, caracterizado por um rápido crescimento físico, emocional, cognitivo e social.
A Corte de Contas possui ainda o projeto “A Primeira Infância e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará”, coordenado pela conselheira Mara Lúcia, e objeto da Resolução Administrativa N08/2023. Foram realizadas ainda sensibilizações de prefeituras e câmaras de vereadores de todas as regiões do Pará, ano passado, com cursos e palestras dentro do programa “CAPACITação” .
A mobilização em prol da Primeira Infância é de caráter nacional, norteada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo sistema Tribunais de Contas.
