Durante as edições do projeto “Capacitação”, que vai às regiões do Pará levando conhecimento técnico a gestores e servidores das prefeituras e câmaras de vereadores, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) também expande as ações de aproximação com as gestões municipais a fim de melhorar as políticas públicas, entre elas, as relacionadas à primeira infância, que envolve crianças até seis anos de idade.
As conselheiras Mara Lúcia e Ann Pontes, e a conselheira substituta Márcia Costa estão reunindo com agentes dos executivos municipais explicando a necessidade de cada prefeitura ter o Plano Municipal da Primeira Infância, numa conversa específica que aborda a intersetorialidade desse documento, a relevância para a gestão e para a população.
De acordo com a presidente do Comitê da Primeira Infância do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, as reuniões que estão ocorrendo nos interiores do Pará são com grupos estratégicos de profissionais que impactam diretamente na construção de políticas públicas municipais e se somam a outras ações que o Tribunal realiza a favor da temática. “Além dos encontros, que estão sendo feitos principalmente com os contadores das prefeituras, também estamos capacitando os gestores e os servidores dos municípios com cursos e palestras, quando abordamos a importância de políticas públicas voltadas a meninos e meninas com até seis anos de idade e como as prefeituras devem fazer os Planos Municipais da Primeira Infância”, comentou Mara Lúcia.
A conselheira Mara Lúcia participa da abertura das edições do “Capacitação” com a palestra “Primeira Infância e Orçamento: O Começo de Tudo”. Ela explica que os primeiros seis anos de vida são primordiais para as várias formas de desenvolvimento do ser humano e, por conta disso, faz-se necessário especificar nas peças orçamentárias os recursos para a execução dessa política, no momento da elaboração do Plano Plurianual.
Ainda no “Capacitação”, a conselheira substituta Márcia Costa e a técnica de Controle Externo do TCMPA, Myriam Albim, ministram um curso de oito horas ensinando os participantes a construírem o Plano Municipal da Primeira Infância.
A presidente do Comitê da Primeira Infância completa que o TCMPA, nos últimos anos, também fomenta a participação de outras instituições públicas e não governamentais na causa, indo ao encontro do que preconiza a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
