| Resolução Administrativa ou Técnico | 03/2016 | 2016 | REGULAMENTA O ENCAMINHAMENTO, PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL PARA FINS DE REGISTRO, NOS TERMOS DO ART. 71, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 03/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03016 | 1992 | Considerando o reajuste de vencimentos concedido aos servidores do poder executivo. por força da resolução nº 086/92. do Conselho de Política de Cargos e Salários. | 03016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03017 | 1992 | Dispõe sobre formalizar o reajuste dos vencimentos dos ocupantes dos cargos do quadro geral pessoal do tribunal de contas dos municípios do estado do pará. | 03017.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03025 | 1992 | Dispõe sobre o reajuste dos concedidos aos servidores do poder executivo. | 03025.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03035 | 1992 | Dispõe sobre o Exmo. Sr. conselheiro presidente a conceder um abono a todos os servidores deste tribunal, a ser pago por ocasião das comemorações do círio de nossa senhora de nazaré. | 03035.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03040 | 1992 | Dispõe sobre a orientação técnica da secretária do estado de planejamento e coordenação geral quanto a elaboração da proposta orçamentária para o ano de 1993. | 03040.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03055 | 1992 | Aplicar o integral teor da resolução nº 023/92. | 03055.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03057 | 1992 | Instituir a medalha RUY BARBOSA, a ser conferida no transcurso do 10º aniversário de instalação do tribunal de contas dos municípios do estado do pará. | 03057.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03084 | 1992 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter os instrumentos necessários à escrituração contábil nas prefeituras, autarquias e fundações municipais e dá outras providências. | 03084.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03085 | 1992 | Dispõe sobre à diferença do 13º salário. | 03085.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03091/A | 1992 | Dispõe sobre as instruções dos processos de prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 1990 e 1991. | 03091/A.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03093 | 1992 | Dispõe sobre o abono de natal. | 03093.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03094 | 1992 | Dispõe sobre a gratificação da função de auditor-chefe. | 03094.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03095 | 1992 | Dispõe sobre o requerimento do Sr. secretário. | 03095.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03108 | 1993 | Dispõe sobre o reajuste dos valores dos funcionários efetivos, comissionados e inativos. | 03108.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03110 | 1993 | Dispõe sobre as gratificações de representação aos servidores. | 03110.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03113 | 1993 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos concedido aos servidores do poder executivo. | 03113.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03116 | 1993 | Dispõe sobre a medalha "Ruy Barbosa". | 03116.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03116 | 1993 | I - Conceder a Medalha "Ruy Barbosa", comemorativa aos dez (10) anos de instalação do tribunal de, contas dos municípios do Estado do Para aos Conselheiros, Auditores, Secretario, Subsecretário E A TODOS OS SERVIDORES DESTA CORTE, INCLUSIVE AOS INATIVOS;
II - A MEDALHA DE QUE TRATA O ITEM ANTERIOR SERÁ CONCEDI DA aos Procuradores do Ministério; Publico junto ao Tribunal, inclusive aos inativos;
III - Conceder a referida medalha, em cunhagem especial, aos Excelentíssimos Senhores Jader Fontenelle Barbalho, Governador do Estado do Para, e Alacid da Silva Nunes, criador desta Corte de Contas;
IV - a medalha será concedida, também. as seguintes personalidades:
V - Fica o Exmo. Sr. Conselheiro Presidente autorizado a conceder a medalha a outras personalidades que julgar merecedoras;
vi - a entrega da medalha ocorrera em sessão especial do Egrégio Plenário desta Corte, cuja data ficará a critério da Presidência. | 03116.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03116 | 1993 | 1- Conceder a Medalha "Ruy Barbosa", comemorativa aos dez (10) anos de instalação do tribunal de, contas dos municípios do Estado do Para aos Conselheiros, Auditores, Secretario, Subsecretário E A TODOS OS SERVIDORES DESTA CORTE, INCLUSIVE AOS INATIVOS;
II - A MEDALHA DE QUE TRATA O ITEM ANTERIOR SERÁ CONCEDIDA aos Procuradores do Ministério; Publico junto ao Tribunal, inclusive aos inativos; | 03116.pdf | |