| Resolução Administrativa ou Técnico | 03095 | 1992 | Dispõe sobre o requerimento do Sr. secretário. | 03095.pdf | |
| Regimento Interno | 23 | 2020 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 23.pdf | |
| Regimento Interno | 16 | 2013 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 16.pdf | |
| Regimento Interno | 09 | 1995 | Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará | 09.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 08989 | 2008 | Dispõe sobre o recebimento, pelo Tribunal, de defesas, recursos e outros documentos. | 08989.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07744 | 2005 | Dispõe sobre o recebimento de defesas, recursos e outros documentos pelo Tribunal. | 07744.pdf | |
| Portaria | 755 | 2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDORÁS ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARA; DE ACORDO COM AS DIRETRIZES FIXADAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.373/2014 (E-SOCIAL). | 755.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03108 | 1993 | Dispõe sobre o reajuste dos valores dos funcionários efetivos, comissionados e inativos. | 03108.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 10739-A | 2013 | Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | 10739-A.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03025 | 1992 | Dispõe sobre o reajuste dos concedidos aos servidores do poder executivo. | 03025.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02295 | 1990 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos do funcionalismo público estadual, concedido pelo governo, através do decreto nº 6.731 de 29 de março de 1990; | 02295.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03113 | 1993 | Dispõe sobre o reajuste de vencimentos concedido aos servidores do poder executivo. | 03113.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02418 | 1990 | Dispõe sobre o reajuste de vencimento do funcionalismo público estadual, concedido pelo governo, através do decreto nº 7.173 de 10 de setembro de 1990. | 02418.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02306 | 1990 | Dispõe sobre o reajuste de vencimento do funcionalismo público estadual, concedido pelo governo, através do decreto nº 6.895 de 31 de maio de 1990. | 02306.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02958 | 1992 | Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos. | 02958.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 01821 | 1989 | Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos dos funcionários efetivos, comissionados e inativos; | 01821.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02884 | 1992 | Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos dos funcionários efetivos, comissionados e inativos deste tribunal de contas. | 02884.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 23 | 2018 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUDITORIA OPERACIONAL “TCMPA NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 12 | 2019 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE GESTÃO DO BIÊNIO 2019/2020 DO TCMPA COM SEUS PROJETOS E AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09 | 2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE GESTÃO DO BIÊNIO 2017/2018 DO TCM-PA COM SEUS PROJETOS E AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09.pdf | |