| Resolução Administrativa ou Técnico | 02884 | 1992 | Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos dos funcionários efetivos, comissionados e inativos deste tribunal de contas. | 02884.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02887 | 1992 | Conceder aos conselheiros, auditores, secretário e subsecretário do tribunal de contas dos municípios, ativos e inativos reajuste de 70% (setenta por cento) sobre os vencimentos, retroativo a janeiro do ano corrente. | 02887.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02891 | 1992 | Fica a presidência autorizada a não recolher a contribuição do IPASEP e o desconto do imposto de renda; | 02891.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02894 | 1992 | Dispõe sobre a necessidade de aproveitar no quadro de pessoal do tribunal servidores que aqui vieram à disposição pela COPAGRO. | 02894.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02936 | 1992 | Dispõe sobre a necessidade de nomear pessoal capacitado para desempenhar tarefas no departamento de controle externo deste tribunal. | 02936.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02951 | 1992 | Dispõe sobre o vencimento dos conselheiros, auditores, secretário e subsecretário do tribunal de contas do estado do pará. | 02951.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02952 | 1992 | Dispõe sobre o adiantamento sobre as remunerações referentes ao mês de abril último a ser pago a partir de maio do corrente ano. | 02952.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02958 | 1992 | Dispõe sobre o reajuste de valores dos vencimentos. | 02958.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02959 | 1992 | Dispõe sobre o abono correspondente a 25% sobre a remuneração do mês de março. | 02959.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03016 | 1992 | Considerando o reajuste de vencimentos concedido aos servidores do poder executivo. por força da resolução nº 086/92. do Conselho de Política de Cargos e Salários. | 03016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03017 | 1992 | Dispõe sobre formalizar o reajuste dos vencimentos dos ocupantes dos cargos do quadro geral pessoal do tribunal de contas dos municípios do estado do pará. | 03017.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03025 | 1992 | Dispõe sobre o reajuste dos concedidos aos servidores do poder executivo. | 03025.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03035 | 1992 | Dispõe sobre o Exmo. Sr. conselheiro presidente a conceder um abono a todos os servidores deste tribunal, a ser pago por ocasião das comemorações do círio de nossa senhora de nazaré. | 03035.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03040 | 1992 | Dispõe sobre a orientação técnica da secretária do estado de planejamento e coordenação geral quanto a elaboração da proposta orçamentária para o ano de 1993. | 03040.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03055 | 1992 | Aplicar o integral teor da resolução nº 023/92. | 03055.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03057 | 1992 | Instituir a medalha RUY BARBOSA, a ser conferida no transcurso do 10º aniversário de instalação do tribunal de contas dos municípios do estado do pará. | 03057.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03084 | 1992 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter os instrumentos necessários à escrituração contábil nas prefeituras, autarquias e fundações municipais e dá outras providências. | 03084.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03085 | 1992 | Dispõe sobre à diferença do 13º salário. | 03085.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03091/A | 1992 | Dispõe sobre as instruções dos processos de prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 1990 e 1991. | 03091/A.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03093 | 1992 | Dispõe sobre o abono de natal. | 03093.pdf | |