| Resolução Administrativa ou Técnico | 20/2016 | 2016 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 013/2016/TCM-PA, DE 02 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 20/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 01/2016 | 2016 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016. | 01/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05/2016 | 2016 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2015/TCM-PA, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 05/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 04/2016 | 2016 | Altera os itens 5 e 6 do Plano de Trabalho anexo à Resolução nº 013/2015/TCM-PA, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre utilização de recursos do FUMREAP nas ações de capacitação e formação realizadas pela Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha. | 04/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03/2016 | 2016 | REGULAMENTA O ENCAMINHAMENTO, PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL PARA FINS DE REGISTRO, NOS TERMOS DO ART. 71, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 03/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06/2016 | 2016 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 006/2015/TCM-PA, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 06/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 02/2016 | 2016 | APROVA O MANUAL DENOMINADO “CONTAS PÚBLICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO: ORIENTAÇÃO AOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. | 02/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07/2016 | 2016 | Notificar os Chefes do Poder Executivo e Legislativo Municipal, para o exercício de 2016, sob jurisdição deste TCM-PA, para Cientificação e Adesão ao Termo de Ajustamento de Gestão – TAG, vinculado ao atendimento das normativas constantes da Lei de Acesso à Informação – LAI e da outras providências. | 07/2016.pdf | |
| Termo de Cooperação | 10/2016 | 2016 | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA CONTROLADO RIA-GERAL DA UNIÃO E O ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 10/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 08/2016 | 2016 | REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 015/2015/TCM-PA, QUE INSTITUIU A COMISSÃO GESTORA DE ESTOQUE PROCESSUAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS OU TOMADAS DE CONTAS POR NATUREZA, FASE PROCESSUAL E EXERCÍCIO FINANCEIRO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS ATÉ 2014, QUE ESTEJAM EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL, SEM DELIBERAÇÃO PLENÁRIA INICIAL, COM O ESTABELECIMENTO DE METAS, REGRAS E PRAZOS PARA JULGAMENTO. | 08/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 09/2016 | 2016 | Dispõe sobre a instituição do Grupo de Acompanhamento e Aperfeiçoamento Técnico do Portal do Jurisdicionado - GAAT, e dá outras providências. | 09/2016.pdf | |
| Portaria | 0085/2016 | 2016 | Facultar o expediente desta Corte de Contas no ano de 2016, conforme discriminação de feriados nacionais e datas correspondentes. | 0085/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 14/2016 | 2016 | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 14/2016.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11535+ | 2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 11.535, DE 01 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES N.º 11.832, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 E 29 DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DOS JURISDICIONADOS, TENDO COMO ETAPA INICIAL A IMPLEMENTAÇÃO DO MURAL DE LICITAÇÕES COMO MEIO OBRIGATÓRIO DE APRESENTAÇÃO AO TCM/PA EM TEMPO REAL POR MEIO ELETRÔNICO, DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES, OBRAS PÚBLICAS E FOLHAS DE PAGAMENTO, COMO PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11535+.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 32 | 2017 | Dispõe sobre a criação do auxílio-saúde no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e dá outras providências. | 32.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 33 | 2017 | Inspeção Extraordinária no Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Redenção. Exercícios de 2015 e 2016. | 33.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 34 | 2017 | EMENTA: Inspeção Extraordinária no Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. IPM de Breves. Exercícios de 2015/2016. | 34.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 35 | 2017 | ESTABELECE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, DEFINE A FORMA E AS DIRETRIZES REGULADORAS DA COMUNICAÇÃO COM A IMPRENSA E A SOCIEDADE, CRIANDO O COMITÊ DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO TCM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 19 | 2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO, QUE PASSA A SE CHAMAR NÚCLEO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, COM VISTAS A SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 29 | 2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 11.535, DE 01 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N. 0 11.832, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DOS JURISDICIONADOS, TENDO COMO ETAPA INICIAL A IMPLEMENTAÇÃO DO MURAL DE LICITAÇÕES COMO MEIO OBRIGATÓRIO DE APRESENTAÇÃO AO TCM/PA EM TEMPO REAL POR MEIO ELETRÔNICO, DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES, OBRAS PÚBLICAS E FOLHAS DE PAGAMENTO, COMO PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29.pdf | |