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Resolução Administrativa ou Técnico004801985Dispõe sobre suspender as atividades do plenário.00480.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico02/20162016APROVA O MANUAL DENOMINADO “CONTAS PÚBLICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO: ORIENTAÇÃO AOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.02/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico272018Emenda à Resolução que Regulamenta a formatação oficial dos atos administrativos e decisórios exarados no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.27.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico005031985Dispõe sobre o cadastramento do contrato celebrado em 18 de março de 1985 entre o conselho de contas dos municípios do estado do pará e a clínica dentária Aloizio Pinto do Nascimento.00503.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico07/20162016Notificar os Chefes do Poder Executivo e Legislativo Municipal, para o exercício de 2016, sob jurisdição deste TCM-PA, para Cientificação e Adesão ao Termo de Ajustamento de Gestão – TAG, vinculado ao atendimento das normativas constantes da Lei de Acesso à Informação – LAI e da outras providências.07/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico322018Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Plano de Contas Aplicados ao Setor Público - PCASP; Fontes de Recursos; Classificação da Receita Orçamentária (natureza da receita); Classificação da Despesa Orçamentária (natureza da despesa) e Classificação Funcional (Função e Sub Função de Governo) e procedimentos de remessa da Prestação de Contas, a partir do exercício financeiro de 2019.32.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico172021SUBSTITUI O ANEXO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2020/TCMPA, DE 16/12/2020, QUE APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – PAF DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCMPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico005051985Dispõe sobre o cadastramento do contrato celebrado em 01 de maio de 1985 entre o conselho de contas dos municípios e a Sra. Rosalina Costa Rezende, para locação do imóvel à travessa Leão XXIII.00505.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico302018Dispõe sobre a aprovação de Nota de Elogio aos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e demais colaboradores externos que atuaram como palestrantes/facilitadores nos eventos pedagógicos desenvolvidos pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, durante o exercício de 2017 e dá outras providências.30.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico029091992CONSIDERANDO o Ofício n* 006/92. de 26.03.92. da Senhora Maria Dulce Batista de Lima. Sócia Gerente de Lima Construções Ltda.. sediada em Fortaleza, comunicando haver requerido a impugnação da concorrência Pública n*001/92. a ser realizada pela Prefeitura Municipal de Belém, e ciente da decisão da comissão de licitação que indeferiu a citada impugnação.02909.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico118312015ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 11.536, DE 01 DE JULHO DE 2014, QUE REGULAMENTA O ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ASSINATURA ELETRÔNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.11831.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico312018Dispõe sobre a aprovação de Nota de Elogio aos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e demais colaboradores externos que atuaram como palestrantes/facilitadores nos eventos pedagógicos desenvolvidos pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, durante o exercício de 2018 e dá outras providências.31.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico005341985Deferir o cadastramento do contrato celebrado entre o Conselho de Contas dos Municípios e a firma Telus Refrigeração e Eletrônica Ltda, que tem como objetivo os serviços de limpeza geral e manutenção nos aparelhos de ar condicionado do conselho.00534.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico118322015ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 11.535, DE 01 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DOS JURISDICIONADOS, TENDO COMO ETAPA INICIAL A IMPLEMENTAÇÃO DO MURAL DE LICITAÇÕES COMO MEIO OBRIGATÓRIO DE APRESENTAÇÃO AO TCM/PA EM TEMPO REAL POR MEIO ELETRÔNICO, DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES, OBRAS PÚBLICAS E FOLHAS DE PAGAMENTO, COMO PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11832.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico005581985Deferir o cadastramento do convenio celebrado es 30,10.85 entre o Conselho de Contas dos Municípios do Estado do Pará e a Associação Brasileira de Conselhos de Contas dos Municípios dos Estados da Federação (ABRACCON), que tem coso objetivo assegurar ao Conselho o seu Intercâmbio com os demais Conselhos, garantlndo-lhe o recebimento das publicações editadas pelas demais Cortes de Contas, que contenhas exclusivamente matérias de natureza técnicas, legais e constitucionais, de Interesses dos órgãos associados à Abraccon, mantendo-os sempre atualizados.00558.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico08/20162016REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 015/2015/TCM-PA, QUE INSTITUIU A COMISSÃO GESTORA DE ESTOQUE PROCESSUAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS OU TOMADAS DE CONTAS POR NATUREZA, FASE PROCESSUAL E EXERCÍCIO FINANCEIRO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS ATÉ 2014, QUE ESTEJAM EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL, SEM DELIBERAÇÃO PLENÁRIA INICIAL, COM O ESTABELECIMENTO DE METAS, REGRAS E PRAZOS PARA JULGAMENTO.08/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico005641985O Conselho de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em sessão plenária realizada nesta data, tendo em vista resultado do concurso público de provas e títulos recentemente realizado, para provimento dos cargos de seu quadro da pessoal efetivo e na conformidade do relatório apresentado pelo Exmo. Sr, Conselheiro Presidente.00564.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico09/20162016Dispõe sobre a instituição do Grupo de Acompanhamento e Aperfeiçoamento Técnico do Portal do Jurisdicionado - GAAT, e dá outras providências.09/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico012019Dispõe sobre a fixação no âmbito do Tribunal de Contras dos Municípios do Estado do Pará do disposto na Resolução nº 27/2018 de 19/12/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sobre a revisão do valor dos subsídios dos Magistrados.01.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico005711985O Conselho de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em sessão plenária realizada no dia 19 de dezembro de 1985. CONSIDERANDO o que é obedecido pelos Colegiados de modo geral. CONSIDERANDO proposição apresentada pela Presidência, aprovada por votação unânime, conforme consta da ata da sessão.00571.pdf