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Resolução Administrativa ou Técnico212018APROVA O MANUAL DE AUDITORIA OPERACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico21/20162016DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 011/2015/TCM-PA, DE 22/10/2015, QUE, EXCEPCIONALMENTE, AUTORIZA O CORREGEDOR A COMPOR ACORDO DE PARCELAMENTO COM OS ORDENADORES EM DÉBITO PARA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FUMREAP/TCM-PA.21/2016.pdf
Portaria2152020IMPLEMENTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2020/TCMPA.215.pdf
Portaria2172020DETERMINA A SUSPENSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA ESPECIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.217.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico222021DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DOS PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, VINCULADOS AOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020, JUNTO AOS PODERES E DEMAIS UNIDADES GESTORAS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO DE INADIMPLENTES (ANEXO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22.pdf
Regimento Interno222020DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 50; 173; 243; 261; 269; 271 E 300, CONSTANTES DOS TÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO; TÍTULO VII - DOS PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO E DAS NORMAS PROCESSUAIS; TÍTULO VIII – DOS RECURSOS; TÍTULO IX – DO PEDIDO DE REVISÃO e TÍTULO XII – DAS CONSULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico222018DISCIPLINA AS AUDITORIAS EXTERNAS EM PROJETOS OU PROGRAMAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, FINANCIADOS OU CUSTEADOS PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico222017INSTITUI, IMPLANTA E REGULAMENTA O ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL - IEGM, JUNTO AOS JURISDICIONADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2016 -IEGM 2017.22.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico22/20162016INSTITUI MANUAIS DE PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, EXECUÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.22/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico232021Homologa o Relatório de Avaliação e Análise dos Municípios do Estado do Pará que possuem instituídos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), no que concerne à Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), quanto à implementação do Regime de Previdência Complementar (RPC); Alíquotas de Contribuição e Rol de Benefícios, nos termos da Instrução Normativa nº 16/2021/TCMPA e dá outras providências.23.pdf
Regimento Interno232020DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.23.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico232018DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUDITORIA OPERACIONAL “TCMPA NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico232017ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2016, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016, PRORROGANDO O PRAZO DE ENVIO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, DOS QUESTIONÁRIOS REFERENTES AO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL - IEGM/2016, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.23.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico23/20162016DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À POLÍTICA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO TCM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico242021APROVA O PROJETO DE LEI DESTINADO A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E AUTORIZA SEU ENCAMINHAMENTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.24.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico242017Autorizar a Presidência a promover alienação de bens móveis alocados na Inspetoria Regional de Santarém que estão em condição de inservíveis para uso do Tribunal.24.pdf
Regimento Interno242021DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES, INSERÇÕES E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONTIDOS NOS LIVROS II (DA ORGANIZAÇÃO), III (DA FUNÇÃO INFORMATIVA), V (DA FUNÇÃO CONSULTIVA) E VIII (DA FUNÇÃO JUDICANTE), DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (ATO Nº 23) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico242018DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO E USO DO SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED) COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE CONSULTA E REGISTRO DE ATOS NO JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCESSO EM MEIO FÍSICO (PAPEL), TENDO COMO ETAPA INICIAL A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA GED DE CONSULTA E ETAPA FINAL A OPERAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVOS ATOS PROCESSUAIS ELETRONICAMENTE NO SISTEMA GED, BEM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.24.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico24/20162016Anulado.24/2016.pdf
Portaria2432021Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação da prestação de contas do 3º Quadrimestre, RGF (3º quadrimestre), RGF (2º semestre), RREO (6º bimestre), Remessa de Dados Mensais (dezembro), Matriz de Saldos Contábeis (novembro e dezembro) e 13ª remessa, vinculados ao exercício financeiro de 2020 e Remessa dos Dados Mensais (janeiro) e Lei Orçamentária Anual, vinculados ao exercício financeiro de 2021.243.pdf