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Resolução Administrativa ou Técnico252021Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para exercício de 2022.25.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico252018Regulamenta a formatação oficial dos atos administrativos e decisórios exarados no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.25.pdf
Regimento Interno252021DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES, INSERÇÕES E REVOGAÇÕES DE DISPOSITIVOS CONTIDOS NOS LIVROS I (DA NATUREZA, COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO), VI (DA FUNÇÃO CORRETIVA), LIVRO VII (DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E CAUTELAR), VIII (DA FUNÇÃO JUDICANTE), X (DA EFETIVIDADE E MONITORAMENTO DAS DECISÕES) E XI (DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS) DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (ATO nº 23) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATO Nº 25/2021, DE 01/09/2021)25.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico252017DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DOS PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,VINCULADOS AOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016, JUNTO AOS PODERES E DEMAIS UNIDADES GESTORAS MUNICIPAIS, CONFORME RELAÇÃO DE INADIMPLENTES(ANEXO ÚNICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico25/20162016DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONCILIAÇÃO FISCAL DO TCM-PA E CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – PEPD.25/2016.pdf
Portaria2552021IMPLEMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2020/TCMPA.255.pdf
Portaria2562021Aprovar a Programação Orçamentária e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Orçamento do Superávit/2020 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, para o 1º Quadrimestre do exercício de 2021...256.pdf
Portaria2592020PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), FIXADAS NOS TERMOS DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0215/2020/TCMPA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2020/TCMPA.259.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico262021APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – PAF DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCMPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.26.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico262018Resolução de AUTORIZAÇÃO PLENÁRIA relativa ao Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCMPA e o Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCEAP.26.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico262017DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, BEM COMO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico26/20162016CRIA A RÁDIO WEB TCM-PA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/2016.pdf
Portaria2622020IMPLEMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS DA PANDEMIA DO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19)”.262.pdf
Portaria2692021ALTERA OS TERMOS DA PORTARIA Nº 0090/2021/PRES/TCMPA, DE 21/01/2021, FIXANDO EXPEDIENTE REGULAR DE TRABALHO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.269.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico272018Emenda à Resolução que Regulamenta a formatação oficial dos atos administrativos e decisórios exarados no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.27.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico272017CRIA A TV TCM-PA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico27/20162016Dispõe sobre o Cadastro Único de usuários para acesso eletrônico aos sistemas informatizados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, e dá outras providências.27/2016.pdf
Portaria2792020PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO “NOVO CORONAVÍRUS” (COVID-19), FIXADAS NOS TERMOS DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0215/2020/TCMPA, COM PERMISSIVO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2020/TCMPA.279.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico282018Dispõe sobre a adesão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo Tribunal de Contas da União, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Instituto Rui Barbosa, ao que estabelece a forma e prazo para encaminhamentos de informações, pelos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios do Estado do Pará, vinculadas às despesas com pessoal e dá outras providências.28.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico282017DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS INTERNOS E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, VINCULADOS AOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016, JUNTO AOS PODERES E DEMAIS UNIDADES. GESTORAS MUNICIPAIS, INSTAURADOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 25/2017/TCM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28.pdf