| Resolução Administrativa ou Técnico | 03094 | 1992 | Dispõe sobre a gratificação da função de auditor-chefe. | 03094.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03095 | 1992 | Dispõe sobre o requerimento do Sr. secretário. | 03095.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03851 | 1994 | 1- Determinar a realização de Inspeção EXTRAORDINÁRIA NAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. A FIM DE APURAR AS IRREGULARIDADES DENUNCIADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, CONSTANTES do Processo n! 937786-00;
II - Autorizar a Presidência do Tribunal a constituir COMISSÃO DE INSPEÇÃO E FIXAR-LHE O PRAZO DE REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS. | 03851.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03679 | 1994 | Regulamenta os procedimentos estabelecidos nos artigos 24, X, e 46. § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 25, de 05 de agosto de 1994. | 03679.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03714 | 1994 | I- Determinar a instauração de Tomada de Contas na Prefeitura Municipal de Augusto Correa, referente aos primeiro e segundo trimestres do presente exercício financeiro);
II- Autorizar a Presidência do Tribunal a designar comissão para a realização dos trabalhos, nos termos do que dispõem os artigos 139 e 140 do regimento interno. | 03714.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03852 | 1994 | I - Determinar a Instauração de Tomada de Contas nos órgãos a seguir especificados em seus respectivos trimestres: ...;
II - Fica a Presidência autorizada a designar comissões para a realização dos trabalhos^ nos termos do que dispõem os artigos 130 e 140 do Regimento Interno. | 03852.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03906 | 1994 | 1- Homologar, com base na Lei nº 5.870 de 24.01.1994 (Regime Jurídico Onico dos Servidores Civis do Estado do Para) , o concurso publico de provas realizado através de convenio celebrado com a universidade da Amazônia , nos dias 07.08.94 e 14,08.94 ( prova de cara ter eliminatória ) e 28.08.94 ( prova de caráter eliminatória e classificatória), no qual foram habilitados pela ordem de classificação em cada cargo, de acordo com a categoria funcional, os seguintes candidatos: | 03906.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03377 | 1994 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter os instrumentos necessários à escrituração contábil nas prefeituras, autarquias e fundações municipais e dá outras providências. | 03377.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03401 | 1994 | Dispõe sobre a realização de inspeção extraordinária nas contas da prefeitura municipal de Alenquer. | 03401.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03439 | 1994 | Dispõe sobre a comissão encarregada de definir as normas para a realização de concurso público. | 03439.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03440 | 1994 | Dispõe sobre o requerimento dos servidores. | 03440.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03484 | 1994 | Dispõe sobre a realização de inspeção extraordinária na prefeitura municipal de Redenção do Pará. | 03484.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03520 | 1994 | Determinar a realização de inspeção extraordinária nas contas da prefeitura municipal de Marabá. | 03520.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03522 | 1994 | Revogar a autorização de realização de tomada de contas na prefeitura municipal de São Félix do Xingu. | 03522.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03526 | 1994 | Dispõe sobre a instauração de tomada de contas na cooperativa de consumo dos funcionários públicos municipais de Parauapebas. | 03526.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03550 | 1994 | Dispõe sobre a realização de inspeção extraordinária nas contas da prefeitura municipal de Jacundá. | 03550.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03556 | 1994 | Dispõe sobre a determinação aos auditores que encerrem a instrução dos processos de prestação de contas de prefeituras, câmaras e demais órgãos municipais. | 03556.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03557 | 1994 | Designa o servidor Luiz Fernando Gonçalves da Costa, ocupante do cargo efetivo de inspetor, para exercer temporariamente o cargo vago de auditor. | 03557.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03570 | 1994 | Estabelecer os percentuais referentes à gratificação de interiorização para cada região. | 03570.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 03576 | 1994 | Dispõe sobre a realização de inspeção extraordinária nas contas da prefeitura municipal de Paragominas. | 03576.pdf | |