| Resolução Administrativa ou Técnico | 05504 | 1998 | Instituir a Medalha Conselheiro Irawaldyr Rocha | 05504.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05538 | 1998 | Determina a instauração de Tomada de Contas para Municípios em débito - Exercício 1997 | 05538.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05453 | 1998 | Os Atos Sujeitos a Cadastro no Artigo 105 do Regimento Interno | 05453.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05560 | 1998 | Conceder a Medalha Irawaldyr Rocha | 05560.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05717 | 1998 | Atos referente a contratação de serviços e convênios com prazo encerrado, juntar a prestação de contas. | 05717.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05736 | 1998 | Autoriza as Inspetorias a receberem Balancetes dos Municípios. | 05736.pdf | |
| Acórdão | 7909 | 1998 | Inspeções Ordinárias realizadas, serão analisadas com a respectiva Prestação de Contas. | 7909.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06014 | 1999 | Dispõe sobre a determinação sobre os auditores que encerrem a instrução dos processos de prestação de contas de prefeitura, câmaras e demais órgãos municipais referentes aos exercícios financeiros de 1997 e 1998; | 06014.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05829 | 1999 | Criação da 1ª à 10ª Região | 05829.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05790 | 1999 | Criação da DIACC e DIAPE | 05790.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 05847 | 1999 | Balancetes até 30 dias após o vencimento | 05847.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06089 | 2000 | Instauração de tomada de contas nos órgãos municipais em débito com os balancetes trimestrais e/ou com o balanço geral - Exercício de 1999. | 06089.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06191 | 2000 | Designar o conselheiro Aloísio Chaves para coordenador de organização e métodos e processamento de dados. | 06191.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06226 | 2000 | Conceder a medalha ao Conselheiro Irawaldyr Rocha. | 06226.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06289 | 2001 | Dispõe sobre a admissibilidade da aplicação dos cálculos de correção monetária decorrente da conversão da URV, concedidas por decisão administrativa. | 06289.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06345 | 2001 | Instauração de tomada de contas nos órgãos municipais que se encontram em débito com os balancetes trimestrais e/ou balanço geral - Exercício financeiro de 2000. | 06345.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06425 | 2001 | Transforma o atual cargo de secretário, símbolo TCM.ATNS.404, em cargo de provimento em comissão, símbolo TCM.CPC.NS.100.6; | 06425.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06634 | 2002 | Designar a Sra. Conselheira Rosa de Fátima Barge Hage, como coordenadora da coordenadoria de súmula de jurisprudência; | 06634.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06681 | 2002 | Dispõe sobre o ato de aposentadoria do Conselheiro Laércio Dias Franco. | 06681.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06692 | 2002 | Determinar a instauração de tomada de contas nos órgãos municipais que se encontram em débito com os balancetes trimestrais e/ou com o balanço geral. | 06692.pdf | |