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Resolução Administrativa ou Técnico182017INSTITUI, DISPÕEM E REGULAMENTA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE ORDEM DE MÉRITO DE CONTAS “GOVERNADOR ALACID DA SILVA NUNES” DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18.pdf
Regimento Interno182017Dispõe sobre alteração ao Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (Ato nº 17/2014).18.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico182020EMENTA: APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – PAF DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCMPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.18.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico182018Dispõe sobre a implantação do Sistema Integrado de Atos de Pessoal e envio de informações e documentos necessários à apreciação e ao registro, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de atos de admissão de pessoal e concessão de aposentadoria, pensão e revisão de benefício e dá outras providências.18.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico182021INSTITUI E REGULAMENTA O “BOLETIM DE CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ”, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico17A2019DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO “PROGRAMA TCMPA SUSTENTÁVEL”, NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17A.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico17/20162016REVISA E ATUALIZA, NO ÂMBITO DESTE TCM-PA, A COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE MUNICÍPIOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PREVISTOS NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º, DO ART. 171, DO RITCM-PA E APROVA A DISTRIBUIÇÃO PLENÁRIA, POR SORTEIO, PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 172, DO RITCM-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico172019REGULAMENTA A MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 132, II, DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/1994 – RJU, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.17.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico172020Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para exercício de 2021.17.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico172017Notifica os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, para os exercícios de 2017 e 2018, sob jurisdição deste TCM-PA, para cientificação dos prazos e condições de adesão ao Termo de Ajustamento de Gestão – TAG, vinculado ao atendimento das normativas constantes da Lei de Acesso à Informação - LAI e dá outras providências.17.pdf
Regimento Interno172014Dispõe sobre a alteração dos artigos 50 e 172, do Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Aprovado através do Ato nº 16/2013 e dá outras providências.17.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico172018Dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para exercício de 2019.17.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico172021SUBSTITUI O ANEXO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2020/TCMPA, DE 16/12/2020, QUE APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO – PAF DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCMPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17.pdf
Portaria1692020DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA REMESSA MENSAL E MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2020.169.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico16/20162016INSTITUI A SEMANA DA ÉTICA NO CALENDÁRIO ANUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.16/2016.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico162019DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NA REFORMA/AMPLIAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DESTE TRIBUNAL.16.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico162020DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, VINCULADOS À TRANSIÇÃO DE JURISDIÇÃO DOS GRUPOS DE MUNICÍPIOS, RELACIONADOS AO QUADRIÊNIO 2021-2024.16.pdf
Regimento Interno162013Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.16.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico162017Dispõe sobre a redistribuição (DISTRIBUIÇÃO RESIDUAL) de processos aos Conselheiros Substitutos no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.16.pdf
Resolução Administrativa ou Técnico162018ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Administrativa Nº 11.536, DE 01 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE REGULAMENTA O ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ASSINATURA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16.pdf