| Resolução Administrativa ou Técnico | 06945 | 2003 | Dispõe sobre designar os Exmos. Srs. Conselheiros as seguintes Coordenadorias (Edição de revista e do boletim informativo; Assistência social e promoção de cursos; Organização e métodos e processamento de dados; Súmula e jurisprudência.) | 06945.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 13 | 2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2020 A 2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ. | 13.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11410 | 2014 | Dispõe sobre a criação do Portal dos Jurisdicionados, tendo como etapa inicial a implementação do Mural de Licitações como meio obrigatório de apresentação ao TCM-PA em tempo real por meio eletrônico, das Licitações e Contratos, Convênios e Subvenções, Obras Públicas e Folhas de Pagamento, como parte integrante da prestação de contas e dá outras providencias. | 11410.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06956 | 2003 | Dispõe sobre inspetorias Regionais. | 06956.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 14 | 2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ PARA EXERCÍCIO DE 2020. | 14.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11652 | 2014 | Aprovar a proposta orçamentária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará para o exercício de 2015, de acordo com o Anexo I desta Resolução, para inclusão ao Projeto de Lei Orçamentária do exercício já referido, a ser submetido pelo Poder Executivo a aprovação da Assembléia Legislativa. | 11652.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 06983 | 2003 | Dispõe sobre instituir a medalha de "20 ANOS TCM". | 06983.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 15 | 2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DESTE TRIBUNAL. | 15.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11815 | 2015 | ALTERA 0 ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INSTITUÍDO NO PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 1 DA RESOLUÇÃO N 9723/2010, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FUMREAP. | 11815.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07082 | 2003 | Dispõe sobre a autorização a partir do exercício de 2003 às inspetorias regionais de Altamira, Belém, Castanhal, Marabá e Santarém. | 07082.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 16 | 2019 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, NA
REFORMA/AMPLIAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DESTE TRIBUNAL. | 16.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11822 | 2015 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2014 PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2015. | 11822.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07124 | 2003 | Dispõe sobre a instauração de tomada de contas nos órgãos municipais que encontram-se em débito com balanço geral. | 07124.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 17A | 2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO “PROGRAMA TCMPA SUSTENTÁVEL”, NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17A.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07516 | 2004 | 1. Determinar a instauração de Tomada de Contas nos Órgãos Municipais que encontram-se em débito com Balanço Geral, Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Relatório de Gestão Fiscal e Balancetes Quadrimestrais, referentes ao exercício financeiro de 2003;
2. Autorizar a Presidência do Tribunal a constituir comissões de Tomada de Contas, na forma do disposto nos Art. 106 e 107, do Regimento Interno, que serão realizadas de acordo com programação aprovada pelo Presidente. | 07516.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07134 | 2003 | Dispõe sobre promover alienação de bens móveis, inclusive veículos, inservíveis ao uso do tribunal. | 07134.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 01 | 2020 | Dispõe sobre a aprovação da Nota Técnica nº 01/2020/TCMPA, que estabelece Orientações Gerais aos Municípios do Estado do Pará sobre a correta contabilização e utilização dos recursos repassados pela União, oriundos da cessão onerosa do bônus de assinatura do Pré-Sal, nos termos das Leis Federais nº 12.276/2010 e 13.885/2019 e da Nota Técnica SEI nº 11490/2019/ME. | 01.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 11535 | 2014 | Dispõe sobre a criação do Portal dos Jurisdicionados, tendo como etapa inicial a implementação do Mural de Licitações como meio obrigatório de apresentação ao TCM-PA em tempo real por meio eletrônico, das Licitações e Contratos, Convênios e Subvenções, Obras Públicas e Folhas de Pagamento, como parte integrante da prestação de contas e dá outras providências. | 11535.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 07160 | 2003 | Aprovar o manual de procedimentos sobre administração dos bens móveis deste tribunal. | 07160.pdf | |
| Resolução Administrativa ou Técnico | 13/2016 | 2016 | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | 13/2016.pdf | |