A garantia foi dada diretamente aos prefeitos do Pará eleitos em outubro passado, pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, em palestra durante o “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. Além do alerta feito aos gestores paraenses, o ministro do governo federal fez uma apresentação geral das principais ações que sua Pasta vem realizando, com destaque para as boas práticas mais relevantes já alcançadas, além de vários alertas.
O ministro Jader Filho destacou que o Ministério das Cidades é a Pasta do governo federal “mais municipalista”, porque cuida de muitos interesses que acontecem dentro dos municípios, exceto as ações de educação, saúde e segurança pública. Apresentando a estrutura de cinco secretarias que compõem o Ministério, tratou de políticas públicas em sua palestra, relacionadas ao desenvolvimento urbano, habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito.
PARÁ – Segundo ele, o Ministério sob seu comando realizou o maior investimento da história do Pará, com 116 municípios do Estado contemplados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, entre os anos 2023 e 2024, o que representa um total de 80% dos municípios paraenses. Desde o maior município, que é a capital Belém, até Bannach, a menor cidade do Pará, foram atendidos. Há, hoje, 42 contratos ativos na área de desenvolvimento urbano, com exceção daqueles sobre asfaltamento, de 29 cidades paraenses; na área de mobilidade urbana, foram atendidos projetos das cidades de Parauapebas, Santarém e Belém, com pavimentação e melhoria viária – do programa “Avança Cidades”, foram entregues ônibus elétricos, à gás e a diesel. Para os demais 20% que não participaram desse esforço, o momento é de se preparar e escrever no novo chamamento público que será feito em 2025, para todos os programas do Ministério das Cidades. A expectativa é atingir os 100% dos municípios paraenses.
ALERTAS – A abertura de novos programas prevê investir nas áreas de saneamento básico (abastecimento de água nas áreas urbana e rural, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos) e de gestão de riscos e desastres (drenagem urbana e manejo de águas pluviais). Para 2025, estão previstas a entrega de 4.500 moradias, distribuídas em unidades habitacionais dos programas “Viver Outeiro”, em Belém, “Moaçara”, em Santarém, “Pouso do Aracanga”, em Ananindeua, e “Chico Narrina”, em Abaetetuba.
O ministro Jader Filho alertou os gestores sobre a necessidade dos municípios instigarem o Ministério para promover as ações previstas para aquela Pasta.
