A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha’, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), está com inscrições abertas para o curso online e gratuito “Instrumentos de Planejamento”. O objetivo é capacitar servidores e gestores municipais para que possam usar melhor as ferramentas que definem como a prefeitura vai aplicar o dinheiro público nos próximos anos.
A qualificação é focada nos principais documentos de planejamento e orçamento: o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). Simplificando, o PPA é o plano de 4 anos com as grandes metas do município; a LDO estabelece as regras e prioridades para o ano seguinte; e a LOA detalha onde e como o dinheiro será gasto naquele ano.
O curso busca garantir que os participantes saibam elaborar e alinhar esses documentos para o período de 2025 a 2028, com o foco em tornar a gestão municipal mais eficiente e transparente.
QUEM PODE PARTICIPAR?
O público-alvo são servidores e gestores de prefeituras que trabalham com planejamento, orçamento, finanças, contabilidade e controle interno. A modalidade é a distância, em formato assíncrono, ou seja, com videoaulas gravadas, permitindo que cada participante estude no seu próprio ritmo, no horário mais conveniente. O curso estará disponível entre 19 de janeiro e 20 de fevereiro de 2026, com carga horária de 2 horas. São oferecidas até 250 vagas.
As inscrições podem ser feitas no portal do TCMPA: https://www.tcmpa.tc.br/escoladecontas/
O treinamento será ministrado por Luiz Fernando Gonçalves da Costa, auditor de Controle Externo do TCMPA, com 37 anos de serviço público e experiência como professor universitário.
Entre os temas abordados, estão: o ciclo do orçamento, a relação entre PPA, LDO e LOA, as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e como aplicar esses instrumentos para melhorar a qualidade dos serviços públicos.
