Sobre a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”

Histórico

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), nos termos de sua Lei Orgânica e Regimento Interno, exerce atividades e ações no sentido de promover a capacitação, treinamento e desenvolvimento profissional.

A Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha (ECPCIR) integra a estrutura organizacional do TCMPA e tem como objetivo principal a formação e aperfeiçoamento técnico-profissional dos membros, servidores e jurisdicionados da Corte de Contas, além de atuar no fomento à capacitação da sociedade civil, relativo ao conhecimento nas áreas de atuação do Tribunal de Contas dos Municípios e do preconizado controle social.

Até o ano de 2015, as atividades pedagógicas e de orientação eram voltadas apenas aos jurisdicionados, sendo desenvolvidas pela Diretoria de Apoio aos Municípios.

A ECPCIR foi criada pela Lei nº 6.504, de 2 de dezembro de 2002, e sua implantação ocorreu em agosto de 2015, após a aprovação da Resolução nº 004/2015/TCM-PA, de 13 de agosto de 2015, na gestão do então Presidente do TCMPA, Conselheiro Cezar Colares. A sessão de instalação ocorreu em 21 de agosto, quando assumiu a Direção Geral da Escola o Conselheiro Sérgio Leão, Vice-Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, para o biênio 2015-2016.

A denominação da Escola homenageia o Conselheiro Irawaldyr Waldner Moraes da Rocha, que presidiu o Tribunal nos biênios 1985/1986 e 1993/1994.

A Conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz assumiu o cargo de Diretora-Geral da ECPCIR para o biênio 2023-2024.  Ela, que presidiu a Corte de Contas no biênio 2021-2022, destacou que continuará com trabalho de orientação pedagógica e aperfeiçoamento profissional de servidores do Tribunal, de prefeituras, de câmaras de vereadores e de toda sociedade, assim como foi amplamente desenvolvido na gestão do conselheiro Antonio José Guimarães, hoje presidente da Corte.

A ECPCIR integra grupos de trabalho nos âmbitos estadual, no Comitê de Trabalho das Escolas de Governo do Estado do Pará – COTEGEP, e nacional, na Rede das Escolas de Contas do Tribunais do Brasil – REDUCONTAS.

Conheça a composição atual dos Conselhos da Escola de Contas Públicas:

Conselho Superior

• Presidência: Conselheiro Antônio José Costa de Freitas Guimarães
• Vice-Presidência: Conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz
• Membro: Conselheiro Francisco Sérgio Belich de Souza Leão
• Membro: Conselheiro Lúcio Dutra Vale
• Membro: Conselheiro Luís Daniel Lavareda Reis Júnior

Conselho Consultivo Pedagógico

• Presidência: Conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz – Diretora Geral da ECPCIR
• Membro: Conselheiro-Substituto José Alexandre da Cunha Pessoa
• Membro: Brenda Silva Alcântara Oliveira – Diretora Executiva da ECPCIR
• Membro: Mauro Celso Feitosa Maia

Conselheiros Diretores Gerais da ECPCIR

Conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz Biênio 2023/2024	Conselheiro Antônio José Costa de Freitas Guimarães Biênio 2021/2022	Conselheiro José Carlos Araújo Biênio 2019/2020	Conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz Biênio 2017/2018	Conselheiro Francisco Sérgio Belich de Souza Leão Biênio 2015/2016