GAEPE Arquipélago do Marajó

GAEPE - Arquipélago do Marajó

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó (GAEPE Arquipélago do Marajó) foi criado em junho de 2022, a partir dos resultados apresentados pelo Projeto de Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará – Etapa Marajó, desenvolvido pelo TCMPA. O GAEPE se constitui em um mecanismo de governança, em que há horizontalidade das instituições componentes. É formado por mais de 40 instituições públicas e não governamentais com atuação na área da educação, de abrangência estadual e nacional, incluindo todas as secretarias municipais de educação do Marajó, Universidades, Instituto Articule, Instituto Reúna, Centro Lemann, IEDE, Ministério Público, UNDIME, UNCME, UNICEF, MEC, FNDE e outras.

As ações do GAEPE Arquipélago do Marajó são resultados dos relatórios elaborados pelo TCMPA entre os anos de 2021 e 2022, que trazem o diagnóstico atualizado da educação dos 17 municípios marajoaras a partir de reuniões, visitas presenciais a escolas da zona urbana e rural, audiências públicas e outras frentes de trabalho da Corte de Contas junto à comunidade escolar marajoara.

Eixos:

Auxiliar no fortalecimento da atuação dos Conselhos de Controle Social e das Unidades Executoras – Gestão Democrática.

Priorizar a valorização dos profissionais da educação, quanto à garantia dos direitos a uma remuneração justa e no fortalecimento ao exercício de sua atuação no processo ensino aprendizagem.

Avaliar e induzir melhorias na execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) nos municípios.

Avaliar e induzir melhorias na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Contribuir para a melhoria da infraestrutura física dos espaços educacionais.

Garantir o acesso à universalização da alfabetização e do ensino fundamental, inclusão e permanência do educando na etapa e idade recomendada e à ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais.

Auxiliar no fortalecimento da gestão da Secretaria e das escolas municipais.

GAEPE

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