
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó (GAEPE Arquipélago do Marajó) foi criado em junho de 2022, a partir dos resultados apresentados pelo Projeto de Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará – Etapa Marajó, desenvolvido pelo TCMPA. O GAEPE se constitui em um mecanismo de governança, em que há horizontalidade das instituições componentes. É formado por mais de 40 instituições públicas e não governamentais com atuação na área da educação, de abrangência estadual e nacional, incluindo todas as secretarias municipais de educação do Marajó, Universidades, Instituto Articule, Instituto Reúna, Centro Lemann, IEDE, Ministério Público, UNDIME, UNCME, UNICEF, MEC, FNDE e outras.
As ações do GAEPE Arquipélago do Marajó são resultados dos relatórios elaborados pelo TCMPA entre os anos de 2021 e 2022, que trazem o diagnóstico atualizado da educação dos 17 municípios marajoaras a partir de reuniões, visitas presenciais a escolas da zona urbana e rural, audiências públicas e outras frentes de trabalho da Corte de Contas junto à comunidade escolar marajoara.
Eixos:
GAEPE
- Documentos Diversos
Atas
- Ata-1ª-Reunião-Julho-2022
- Ata-2ª-Reunião-Agosto-2022
- Ata-3ª-Reunião-Setembro-2022
- Ata-4ª-Reunião-Outubro-2022
- Ata-5ª-Reunião-Dezembro-2022
- Ata-6ª-Reunião-Fevereiro-2023
- Ata-7ª-Reunião-Marco-2023
- Ata-8ª-Reunião-Abril-2023
- Ata-9ª-Reunião-Maio-2023
- Ata-10ª-Reunião-Junho-2023
- Ata-11ª-Reunião-Agosto-2023
- Ata-1ª-Reuniao-Fevereiro-2024
- Ata-2ª-Reuniao-Maio-2024
Documentos da 6ª Reunião – GAEPE
- Alfabetizacao-dos-alunos-na-idade-certa
- Aquisicao-dos-produtos-da-agricultura-familiar-para-a-alimentacao-escolar
- Capacitacao-dos-membros-dos-Conselhos-Escolares
- Desfazimento-dos-veiculos-escolares-em-desuso
- Formacao-continuada-dos-profissionais-do-magisterio
- Implantacao-e-fortalecimento-dos-Conselhos-Municipais-de-Educacao
- Levantamento-sobre-os-Conselhos-Sociais-na-area-da-educacao
- Obras-da-educacao-nao-concluidas-com-recursos-do-FNDE
- Politicas-Publicas-no-atendimento-do-transporte-escolar
- Processo-seletivo-para-escolha-dos-gestores-escolares
- Realizacao-da-avaliacao-diagnostica-e-formativa-dos-alunos
- Realizacao-de-concurso-publico-para-os-profissionais-do-magisterio
- Realizacao-do-Busca-Ativa-Escolar
Notas Técnicas e Manifestações
- Manifestação-no-01-2022-Autonomia-de-gestão-dos-Secretarios-Municipais-de-Educação
- Manifestação-no-02-2022-Reajuste-e-diferenciacao-do-per-capita-da-alimentação-escolar
- Nota-Técnica-no-01-de-2023-Desfazimento-dos-veiculos-escolares-em-desuso
- Nota-Técnica-no-02-de-2023-Contrato-de-servicos-para-o-transporte-escolar
- Nota-Técnica-no-03-de-2023-200-dias-letivos