É preciso enviar à Diretoria de Gestão de Pessoas, para o e-mail: dgp@tcm.pa.gov.br, o contrato celebrado com a operadora do plano de saúde ou seguro-saúde, ou a declaração expedida por esta que comprove o vínculo, a data de adesão e a condição de titular ou dependente, caso não encaminhado anteriormente.
Também deve ser enviado a cópia do comprovante de pagamento de mensalidade à operadora, discriminando o mês de competência.
Os servidores que possuem convênio da Unimed com a ASTCOM, e que descontam em folha, devem desconsiderar este informe.