A conselheira substituta do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Márcia Costa, representou a Corte de Contas na reunião técnica promovida pela Rede da Primeira Infância no Estado do Pará (REPI/PA) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a fim de promover diálogos e compromissos sobre a “Infância na Amazônia e a COP30”.
Durante o encontro, foram abordados temas relacionados à prevenção das crianças e adolescentes contra a violência e exploração sexual, além da necessidade de um plano de imunização para garantir a proteção das crianças durante a COP30, que será realizada em 2025, na capital paraense.
Entre as medidas a serem adotadas, a conselheira substituta Márcia Costa enfatizou a importância da divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Nós receberemos pessoas de outros países e essas pessoas precisam saber que há práticas, aqui no nosso país, que são criminosas”, ressalta.
Os desafios e as possíveis soluções serão apresentados em uma carta direcionada ao Governo do Estado e ao Governo Federal, para a criação de um plano para o período.
Segundo a REPI/PA não há em todo o Brasil um plano que atenda à primeira infância para um evento com a magnitude da COP30. A conselheira substituta do TCMPA reforça que é essencial que esse planejamento estratégico seja desenvolvido pelos órgãos que atuam em nosso Estado. “Nós não podemos permitir que alguém chegue de fora com um plano e nos entregue e diga: ‘é assim que vocês vão fazer’, porque de fora as pessoas não tem o nosso olhar para a Amazônia ”, comentou ela.
A expectativa é que os próximos encontros que darão continuidade ao trabalho sejam realizados quinzenalmente.
