Entre os dias 27 e 29 de fevereiro a equipe da Coordenação de Fiscalização Especializada em Meio Ambiente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará esteve em Itaituba realizando uma visita técnica, com o objetivo de avaliar a gestão de Resíduos Sólidos no município.
Os auditores de Controle Externo do Tribunal fiscalizaram pontos como a aderência dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos à legislação em vigor, em especial às Leis n° 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico) e n° 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Durante a auditoria a equipe de fiscalização da Corte de Contas fez reuniões com as Secretarias de Administração, Meio Ambiente, Educação e Controle Interno. Os servidores realizaram, ainda, visita ao “lixão” do município e à área prevista para receber obras do aterro sanitário.
