Entre as atividades alusivas aos 40 anos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), será realizada uma Missa em Ação de Graças para membros, servidores e estagiários da Corte de Contas. A celebração ocorrerá no auditório “Alacid Nunes”, às 9h, com o padre Deogratias.
As comemorações do aniversário de 40 anos do TCMPA ocorrerão durante todo o ano. E, no próximo dia 25, será promovida uma caminhada no Portal da Amazônia, em Belém, também como parte da programação e incentivo aos hábitos saudáveis, por meio dos programas “TCM Sustentável” e “Cuidar Bem”.
Confira a mensagem do presidente Antonio José Guimarães sobre os 40 anos
Confira o vídeo comemorativo sobre os 40 anos
História
A Corte de Contas foi instituída pela Emenda Constitucional nº 13, de 16 de outubro de 1980, à Constituição Estadual, com fundamento no Art. 16, § 1º da Constituição Federal.
A Lei nº 5.033, de 18 de outubro de 1982, estatuída pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará e sancionada pelo Governador do Estado, dispõe sobre a Lei Orgânica do então Conselho de Contas dos Municípios, primeira nomenclatura do TCMPA.
Os primeiros conselheiros nomeados foram: Pedro Paulo de Lima Dourado, Lecyr Pontes Riodades, Laudelino Pinto Soares, Haroldo Julião da Gama, Irawaldy Waldner Moraes da Rocha e Egydio Machado Salles. Em outubro do mesmo ano, ocorreu a nomeação de Loriwal Rei de Magalhães.
Em 1º de março de 1983, com os seis primeiros conselheiros e reduzido grupo de servidores, cedidos por outros órgãos da administração pública, o CCM iniciou suas atividades administrativas e ocupou o prédio da Travessa Frutuoso Guimarães, com a Rua 15 de Novembro, em Belém.
