Levantamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) baseado nos dados do Censo Escolar de 2023, mostram que o número de escolas públicas de educação básica do país que contam com biblioteca ou sala de leitura não chega à metade do total de estabelecimentos. Segundo a pesquisa, apesar do dado negativo, entre 2022 e 2023, 23 mil escolas passaram a contar com estes espaços.
Segundo o levantamento, há dois anos, o número de estabelecimentos que dispunham desses espaços era de 43,1 mil e saltou para 66,5 mil no ano passado, chegando a um percentual de 48% do total de instituições públicas de ensino. No outro lado da balança, 71,3 mil escolas públicas brasileiras não contam com biblioteca ou sala de leitura, comprometendo o ensino de mais de 10 milhões de crianças e jovens.
NO PARÁ
O levantamento aponta que o Estado do Pará tem 2.680 (28%) escolas públicas com biblioteca e 6.998 (72%) escolas públicas com sala de leitura.
A pesquisa também aponta que o Pará tem 353 (25%) escolas públicas com biblioteca e bibliotecário, e 1.038 (75%) escolas públicas com biblioteca sem bibliotecário.
O estudo mostra ainda que o Pará tem 1.157.474 (59%) alunos matriculados em escolas públicas com biblioteca ou sala de leitura, e 802.104 (41%) alunos matriculados em escolas sem biblioteca ou sala de leitura.
O Pará tem 215.138 (31%) alunos matriculados em escolas públicas com biblioteca e bibliotecário, e 487.994 (69%) alunos matriculados em escolas com biblioteca e sem bibliotecário.
CRESCIMENTO
No Brasil, em 2022, o número de instituições com biblioteca ou sala de leitura correspondia a 31% do total de escolas, percentual que saltou para 48% em 2023, passando a beneficiar mais de 27,2 milhões de estudantes, frente aos 18,7 milhões que já contavam com estes espaços em seus ambientes escolares no ano anterior.
A análise dos dados da pesquisa, por regiões, possibilita perceber que a melhora é puxada pelo Sudeste do país, onde o número de instituições públicas de ensino com biblioteca saltou de 12,8 mil, em 2022, para 24,6 mil, em 2023. Na região, o número de alunos matriculados em escolas que disponibilizam estes espaços praticamente dobrou, passando de 5,8 milhões para 11,1 milhões no intervalo de um ano.
Segundo o estudo, houve pequena melhora no quesito “existência de bibliotecários nas escolas que possuem bibliotecas”, aumentando de 19,3 mil para 20 mil estabelecimentos que contam com estes profissionais em seus quadros, o que corresponde a 46% das escolas com bibliotecas e beneficia mais de 10 milhões de alunos.
Entretanto, mesmo com o crescimento identificado nessa área, mais de 50% das escolas públicas do país não têm bibliotecas e, entre as que dispõem destes espaços, ainda é baixo o número de estabelecimentos que contam com bibliotecários.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, comentou sobre a importância da atuação do Sistema Tribunais de Contas no acompanhamento destes números e na atuação junto aos gestores públicos. “É papel do controle externo analisar de perto estes dados e cobrar da administração pública o correto e necessário investimento em infraestrutura escolar. No mesmo sentido, os Tribunais de Contas devem se colocar ao lado dos gestores para orientar e auxiliar sempre que necessário”, ressaltou Silva.
O conselheiro do TCE do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, também comentou sobre os números identificados pelo levantamento. “As conclusões apresentadas por diversos estudos na área são categóricas, e todas as evidências demonstram inequivocamente o impacto positivo da leitura no desenvolvimento infantil. Nesse contexto, com tantos alunos brasileiros sem acesso a livros em bibliotecas escolares, os prejuízos à educação dessas crianças serão grandes. Por isso, é preciso que se reverta esse cenário, a partir de uma grande mobilização dos gestores, com a fiscalização dos órgãos de controle e o acompanhamento da sociedade”, afirmou.
O levantamento realizado pela Atricon, e encaminhado aos Tribunais de Contas do país, apresenta uma radiografia da situação das bibliotecas e das salas de leitura nas escolas públicas brasileiras, conforme as etapas e redes de ensino e sua localização, sendo possível, por meio dele, dar visibilidade a dados oficiais e estimular a adoção de medidas relacionadas à matéria, conforme as definições nas áreas de orientação e de fiscalização de cada Corte de Contas.
